Homenagem Meio Ambiente Politicas para mulheres Prêmio Ecologia e Ambientalismo

02/2021 Indicação de Prêmio Ecologia e Ambientalismo a Sra. Maude Nancy Joslin Motta.

Tramitação: Projuris

EMENTA

Indica a Sra. “MAUDE NANCY JOSLIN MOTTA” para ser agraciada com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo.

Justificativa
MAUDE NANCY JOSLIN MOTTA, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação ambiental, floresta atlântica, serra do mar, áreas úmidas, unidades de conservação, zonamento ambiental e mosaicos de biodiversidade e políticas públicas ambientais. Foi gestora do Parque Nacional de Ilha Grande (PR/MS) de 1996 a 2004, pelo IBAMA, em ação conjunta com o IAP – Instituto Ambiental do Paraná. Aposentou-se do IAP/SEMA em 2008, depois de 25 anos de serviço público na área ambiental. Mantém pesquisas nas áreas de conservação da biodiversidade, áreas protegidas, epistemologia e complexidade, dá aulas para graduação e pós-graduação e profere conferências sobre direito ambiental e gestão de áreas protegidas, dentre outros temas. Integrou a equipe técnica do Programa Bioclima Paraná, que coordena o pagamento por serviços ambientais – PSA e a política estadual de mudanças climáticas, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná, entre julho de 2011 e maio de 2013. Ingressou na pós-graduação em História Cultural, com ênfase em História da Paisagem, em 2012, na Universidade Tuiuti do Paraná. Atuou junto à 350.Org em Mudanças do Clima em 2016. Assessorou a Prefeitura de Guaraqueçaba – PR em projetos ambientais e de sustentabilidade em 2017. Trabalha no Hospital Pequeno Príncipe – Curitiba – PR, em projetos especiais.
Desse modo, tendo em vista que a Dra. Maude é referência nacional em questões ligadas ao meio ambiente, conforme se demonstra pelo seu vasto currículo abaixo transcrito, bem como pela sua relevante atuação frent a promoção de políticas públicas ambientais, resta claro ser merecedora da indicação para ser ser agraciada com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo.

CURRÍCULO RESUMIDO
Janeiro 2021  
1. Dados pessoais Nome: MAUDE NANCY JOSLIN MOTTA Sexo: feminino .
1.1 Documentação

2. Histórico escolar
2.1. Pós graduação: Especialista em História Cultural, Domínio História das Paisagens, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba – PR, 2012- … Título (provisório) da Monografia: “Sete Quedas viverá! Histórias do Parque Nacional de Ilha Grande ao Mosaico de Biodiversidade do Alto Rio Paraná. (1960-2010).” (créditos concluídos).  
2.2. Pós graduação: Especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento, pela conclusão dos créditos do Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR. 1993-1996. Publicação principal: O exercício da cidadania no Direito Ambiental. In: VARELA, Marcelo Dias; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro (org). O novo no Direito Ambiental. Belo Horizonte – MG: Del Rey, 1998.  
2.3. Graduação: Bacharel em Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, 1982-1987.  
2.4. Estágio supervisionado: Direito Ambiental. Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Paraná, Convênio Instituto Euvaldo Lodi, Curitiba – PR, 1985-1986 (1.900 horas).  
2.5. Outros cursos: Extensão universitária: quinze. Outros: 121.  

3. Vínculos institucionais mais recentes:  
3.1. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, mantenedora do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE. Função: Analista de Projetos, terceirizada através da Empresa Maude Nancy Joslin Motta Serviços ME. Principais atividades desempenhadas: prestação de serviços de consultoria e assessoria na área administrativa, especialmente objetivando o implemento de melhorias nas atividades do setor de projetos especiais, com destaque para a análise, elaboração e gestão de projetos para a captação de recursos, contribuindo para a sustentabilidade da Instituição, além de subsidiar a prestação de contas dos projetos aprovados junto às fontes financiadoras e acompanhar a execução das atividades e serviços prestados deles decorrentes, de acordo com as normas técnicas e jurídicas aplicáveis a essa área de atuação. Contratação: março de 2018. Situação atual: em exercício.  
3.2. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA – Paraná. Função: Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Projetos. Principais atividades desempenhadas: atualização do Plano Diretor Municipal. Regularização Fundiária Urbana. Desenvolvimento de Projetos de Turismo Sustentável. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos). Implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, com os respectivos Conselho e Fundo Municipais. Municipalização de ações administrativas ambientais de licenciamento, monitoramento e fiscalização. Monitoramento do ICMS Ecológico e outras formas de Pagamento por Serviços Ambientais. Implementação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza. Apoio a ações de agricultura familiar e orgânica. Admissão: 02 de maio de 2017, Portaria Municipal nº 172/17, Matrícula nº 1.763. Atualização de dados: Portaria Municipal nº 211, de 11 de julho de 2017, Matrícula nº 1769. Situação atual: exoneração através da Portaria Municipal nº 25, de 08 de março de 2018.   3.3. 350.ORG. Organização internacional atuante em Mudanças do Clima, integrante da COESUS – Coalisão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida. Função: Consultora Jurídica Ambiental. Principais atividades desempenhadas: assessoramento jurídico para a elaboração e propositura de leis e regulamentos e para seu trâmite legislativo e executivo. Organização de Coletânea de normas pertinentes aos objetivos da Instituição. Produção de textos técnicos e jurídicos sobre mudança do clima e áreas correlatas, com ênfase no combate ao fracking – fraturamento hidráulico. Admissão: 01 de julho de 2016. Situação atual: Contrato encerrado em maio de 2017.
3.4. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ – SEMA. Enquadramento funcional: Assessora Técnica e Jurídica do Gabinete, atendendo à Assessoria Jurídica e à Coordenadoria de Biodiversidade. Cargo: Chefe de Divisão 1-C. Principais atividades desempenhadas: elaboração da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais, em especial para a Conservação da Biodiversidade e da Lei da Política Estadual da Mudança do Clima e suas Justificativas, compondo o Programa Bioclima Paraná. Admissão: agosto/2011, Decreto estadual nº 2.130, de 26 de julho de 2011. Termo de Posse em 09 de agosto de 2011. Exoneração: maio/2013, pelo Decreto nº 8.191, de 08 de maio de 2013. Situação atual: sem qualquer vínculo ativo com o serviço público estadual ou federal.   3.5. INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Paraná). Enquadramento funcional: Procuradoria Jurídica e Diretoria de Biodiversidade e Áreas Naturais Protegidas. Cargo: Advogada Pública. Principais atividades desempenhadas: elaboração de Pareceres Jurídicos e Técnico-Jurídicos em matéria de Direito Florestal, Direito Ambiental e Conservação da Biodiversidade através de Áreas Naturais Protegidas; elaboração de minutas de normas ambientais e respectivas Justificativas e Exposições de Motivos (leis, decretos, resoluções, portarias, instruções técnicas e normativas); elaboração de decretos de criação, ampliação e manejo de Unidades de Conservação; participação em Conselhos, Comitês, Grupos de Trabalho e Forças Tarefa de matérias ambientais diversas; outras atividades correlatas. Admissão: 1985. Aposentadoria: Resolução SEAP nº 7.953, de 18 de agosto de 2009. Disponibilidades: Disponibilidade para o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de 1997 a 2003, exercendo a Gestão do Parque Nacional de Ilha Grande, como Diretora e Chefe. Disponibilidade para a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná – SEMA, Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas, de dezembro/2008 a outubro/2009, trabalho com ênfase na revisão e atualização da Política Estadual de Conservação da Biodiversidade e no Programa Rede Estadual da Biodiversidade. Situação atual: aposentada do serviço público estadual em outubro de 2009.  

4. Linhas de pesquisa e experiência profissional  
Mudanças climáticas: efeitos sobre os ambientes naturais e antrópicos. .História das Paisagens, História Ambiental, História da Apropriação e Uso dos Recursos Ambientais. .Direito Ambiental, com ênfase na conservação da biodiversidade. Pagamento por Serviços Ambientais. .Criação e Gestão de Unidades de Conservação, Áreas Naturais Protegidas e Mosaicos de Biodiversidade. .Gestão de Catástrofes Naturais, Antrópicas e Mistas, com ênfase em prevenção e combate de incêndios florestais. .Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade e Áreas Naturais Protegidas Municipais. Ambiente urbano. .Políticas Públicas Ambientais e Urbanas. .Epistemologia da complexidade. Transdisciplinaridade. .Religiosidade. Simbologia. História da Religião. A sacralidade da Natureza e a preservação ambiental.  

5. Atividades docentes  
Supervisão de Estágio de Direito. Associação Mar Brasil. .Co-orientação em Trabalhos de Conclusão de Cursos, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado. .Cursos, palestras e conferências proferidas em simpósios, seminários, encontros, cursos de graduação e pós-graduação, principalmente com temas jurídicos ambientais, de proteção à biodiversidade, de sustentabilidade e de mudanças do clima. .Participação em Comissões Organizadoras de Encontros Nacionais e Internacionais de Direito Ambiental e Agrário. .Disciplinas ministradas em Cursos de Pós Graduação MBA das Faculdades SPEI/Curitiba: Direito Ambiental, Políticas Públicas Ambientais, Políticas Públicas Urbanas, Avaliação de Impacto Ambiental.  
6. Funções com mandato  
Membro efetivo da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, nomeada através da Portaria nº 228, de 31 de julho de 2019. .Vice-Presidente Jurídico da BIOREDE Paraná – Rede de Apoio à Conservação da Biodiversidade em Reservas e Áreas Particulares no Estado do Paraná. 2015 – . .Membro da Sub-comissão de Meio Ambiente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/PR. 1995 – 1997. .Presidente do Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná – GEEP-Açungui, filiado à Sociedade Brasileira de Espeleologia. 1995 – 1996. .Representante das entidades ambientalistas da Região Sul do Brasil junto ao CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. 1994 – 1996.  

7. Atividades de assessoria e consultoria
Inúmeras, para órgãos e colegiados públicos, entidades privadas e instituições do terceiro setor, em diversos estados brasileiros (vide Anexo, com a relação das principais atividades).  

8. Filiação a sociedades científicas e associações de classe
.Soc. Brasileira de Direito do Meio Ambiente – SOBRADIMA, São Paulo, 1986- . .Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (nº 15.375), Curitiba – PR, 1988- . .Associação dos Advogados do Poder Executivo do Estado do Paraná. Curitiba – PR, 1989 – . .Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná – GEEP-Açungui, filiado à Sociedade Brasileira de Espeleologia. Curitiba – PR, 1990- . .Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania – IBRAD. Curitiba – PR,1991-1992. .Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS. Curitiba – PR, 1991- . .Instituto de Estudos Amazônicos e Ambientais – IEA. Curitiba – PR, 1991-1995. .Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. São Paulo – SP, 1997- . .Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC². Curitiba – PR, 2013- . .Biorede PR – Rede de Apoio à Conservação da Biodiversidade em Reservas e Áreas Particulares no Estado do Paraná. Curitiba – PR, 2015 – . .350.org Brasil, integrante do Movimento Climático Global. Curitiba – PR, 2016 – 2017. .Coesus – Coalização não fracking Brasil. Curitiba – PR, 2016 – .  

9. Atividades científicas e literárias (trabalhos publicados)
I ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS DE TERRAS. ANAIS. Curitiba : Instituto de Terras, Cartografia e Florestas, 1986. 136 p. (degravação e revisão). – REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, v. I. Curitiba, ITCF, 1986. 242 p. (revisão). – COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Curitiba, Imprensa Oficial/ITCF, 1986. 384 p. (compilação, organização e revisão). – REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, v. II. Curitiba, ITCF, 1987. 430 p. (organização e revisão). – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUARAQUEÇABA – Aspectos jurídico-institucionais. Curitiba, SEMA-IPARDES/ITCF, 1988. 80 p. (autoria). – ANÁLISE CRÍTICA DOS PROJETOS DE LEI DO PROGRAMA NOSSA NATUREZA. Curitiba, ITCF, 1989. 34 p. (co-autoria). – ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE AS LEIS Nº 4.771/65 E Nº 6.938/81. Curitiba, ITCF, 1989. 76 p. (co-autoria). – ANTEPROJETO DA LEI ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (Paraná). Curitiba, SEDU, 1990. 80 p. (co-autoria). – COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL E ESTADUAL. Curitiba, SEDU/Imprensa Oficial, 1990. 536 p. (colaboração). – ATOS CONSTITUTIVOS DO INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Curitiba, ITCF, 1990. 58 p. (compilação e organização). – RELATÓRIO TÉCNICO-JURÍDICO DA PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO PARA A REGIÃO DE GUARAQUEÇABA – PR. Curitiba, IBRAD/SPVS, 1991. 178 p. (co-autoria). – BREVE RESUMO SOBRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. São Paulo, Jornal da Rede de ONGs da Mata Atlântica, nº 01, 1993. 07 p. (artigo, autoria). – LEGAL AND ADMINISTRATIVE FRAMEWORKS FOR MANAGING COASTAL ENVIRONMENTAL CONSERVATION UNITS IN THE STATE OF PARANÁ, BRASIL: a review. North Caroline, SCFER/USDA Forest Service/North Caroline State University, 1995. 60 p. (co-autoria). – COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Curitiba, IAP/GTZ, 1996. 2000 p. (compilação, autoria de comentários). – ASPECTOS JURÍDICOS DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, in Anais, Seminário sobre Áreas Naturais Protegidas. Curitiba, IAP/GTZ, 1997. 20 p. (autoria). – O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO DIREITO AMBIENTAL in O NOVO NO DIREITO AMBIENTAL, Marcelo Dias Varela e Roxana Cardoso B. Borges (org). Belo Horizonte – MG, Del Rey, 1998. p 99-124. (artigo, autoria). – PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE: (re) conquista e desafios. Campos (org). Maringá, IAP/CORIPA, 1999. 118 p. (autoria e co-autoria em artigos). – IMPACTOS AMBIENTAIS DE OBRAS RODOVIÁRIAS: o caso da Ponte Luiz Eduardo Magalhães e o Parque Nacional de Ilha Grande (Paraná – Brasil), in Anais Seminário A Variável Ambiental em Obras Rodoviárias. Foz do Iguaçu, DER, 1999. (artigo, autoria). – MEMÓRIAS DOS DESBRAVADORES DE CAVERNA DO PARANÁ: 30 anos de Espeleologia GEEP – Açungui. Gisele Cristina Sessegolo e Birgitte Tümmler. Curitiba : GEEP – Açungui. 2016. 208 p. (autoria de artigos e revisão). – FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: aspectos jurídicos. Palmas – TO : Naturatins : FAPTO. 2016. 72 p. (autoria). – COMPLEXO ESTUARINO LAGUNAR DE PERUÍBE – IGUAPE – CANANÉIA – GUARAQUEÇABA – PARANAGUÁ: um caleidoscópio de interações socioambientais. Apresentação em Coletânea de Artigos. SP : Ed. Letras do Pensamento. 2021. (autoria). (no prelo)

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