Manutenção

Requerimento 17094/2017 Solicito a remoção e substituição de uma árvore,bairro Bacacheri.

EMENDA

Solicito a remoção e substituição de uma árvore na Rua México nº 709, entre as Ruas Colombia, Rua Venezuela, Bairro Bacacheri.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a remoção e substituição de uma árvore na Rua México nº 709, entre as Ruas Colombia Rua Venezuela, Bairro Bacacheri.

Justificativa

Os moradores da região pedem a remoção e substituição da árvore citada,
conforme fotos anexas. É possível observar que as raízes desta árvore danificou a calçada e, estão impedindo a acessibilidade das pessoas com deficiência, idosos e demais transeuntes do LAR VIVER BEM CASA DE RECUPERAÇÃO DE IDOSOS, além de colocar em risco os pedestres que passam pelo local. Acrescenta-se a esse pedido de substituição de
uma atualização feita na árvore Lei 9.806/2000, através da Lei 14.353/2013, que prevê a substituição da árvore em situações onde seja constatada que a
está prejudicando a árvore das pessoas. acessibilidade
Art. 22 (…) (…)
§ 2º Em caso de danos materiais provocados pela ou que criem árvore
obstáculos à das pessoas nas calçadas ou vias públicas, acessibilidade
devidamente constatados pela fiscalização da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente – SMMA e após a expedição da autorização de, poderá o
corte munícipe executar a remoção ou transplante, ou ainda, solicitar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA que o faça, sem ônus para o mesmo”.Lei 9.806/2000, através da Lei 14.353/2013.

Notícias relacionadas

Vereadora Maria Leticia solicita ronda policial no Bacacheri
Maria Leticia visita Jardim Aliança
Vereadora Maria Leticia solicita pista exclusiva de corrida no Parque Bacacheri