Criação Sugestão

Sugestão ao Executivo 42/2018 Criação do Crematório Municipal.

EMENDA

Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Criação de um Crematório Municipal.

Sugerimos ao Executivo Municipal estudos para a implantação de um crematório público municipal, à ser instalado no Novo cemitério municipal da Zona Sul ou em outro espaço municipal que seja adequado para a instalação doCrematório Público.Para tanto pode ser alterada a Lei 6419/2013, Incluindo-se o § 3º no Art. 1º da

Lei Ordinária 6419/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 3º. O município de Curitiba criará o Crematório Público Municipal, à ser
instalado no Cemitério Municipal Zona Sul, observando-se o disposto no Art. 6º.

Justificativa

O município de Curitiba está com a capacidade de espaço físico dos cemitérios
totalmente esgotada, problema que só se agrava com o passar dos anos.
A Prefeitura de Curitiba já iniciou as obras do Cemitério Municipal Zona Sul, com uma área de 44,5 mil metros quadrados, no bairro do Umbará, para a construção de um novo cemitério municipal na região sul da cidade, porém, este novo cemitério não resolve o problema, pois Curitiba não tem um cemitério novo desde 1957, quando foi inaugurado o do Santa Cândida, ocasião em que o município tinha pouco mais de 360 mil habitantes.
Curitiba pagou no período de 2013 à 2016, para empresas terceirizadas
prestadoras de serviço e à título de manutenção dos cemitérios, (Incluindo o Cemitério Municipal Zona Sul) o valor de R$ 975.109,09 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Nove Reais e Nove Centavos), conforme se verifica nas informações oficiais prestadas em ofício 011-EM/GTL.
Verifica-se que o custo de manutenção de um cemitério é muito maior do que o custo da cremação, o que compensa os investimentos em um crematório próprio, posto que em um futuro breve gerará grande economia aos cofres do Município, compensando o valor investido e ainda trazendo benefícios para o meio ambiente. Observa-se que não somente em Curitiba, mas no Brasil e no mundo, face aos problemas ambientais que se acentuam como a escassez de áreas adequadas para as necrópoles, há uma tendência mundial de retomada e popularização da cremação dos mortos, lembrando que a cremação será opcional e dependerá da vontade do falecido ou de seus familiares, respeitando-se assim o credo e a
vontade do indivíduo. Assim, a criação de um Crematório Municipal no Cemitério Municipal Zona Sul poderá servir como Plano Piloto para a expansão deste serviço para outros cemitérios, se possível. Há que se considerar ainda que a criação do Crematório Municipal será uma alternativa mais em conta do que construir outro cemitério, já que Curitiba não possui áreas disponíveis para este fim. A criação de um Crematório Público Municipal é uma solução que pode ser implantada com maior rapidez e trará mais opções aos familiares das pessoas mortas para que tenham um destino mais higiênico e preservando o meio ambiente, do que ficar temporariamente em gavetas de Cemitérios com prazo para serem retirados, gerando novos transtornos para a família do falecido. A criação de um Crematório próprio no Município de Curitiba é essencial para a preservação ainda maior do meio ambiente e saúde pública.

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