Fiscalização Pedido de informação

Pedido de informação 347/2020. Sobre a instalação de telão eletrônico no antigo Coreto do Passeio Público e sobre a instalação de iluminação no Solar do Barão.

EMENTA

Solicita informações sobre a instalação de telão eletrônico no antigo Coreto do Passeio Público e sobre a instalação de iluminação no Solar do Barão.

Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura de Curitiba, solicitando as seguintes informações.

Sobre instalações recentes implementadas pela Prefeitura no Passeio Público e no Solar do Barão, questiona-se:

  1. A respeito da instalação de um telão eletrônico no antigo Coreto do Passeio Público:

1.1) Quando foi aprovada a execução deste projeto? 

1.2) Qual foi o custo total do projeto?

1.3) Qual a origem dos recursos que custearam o projeto?

1.4) Qual modalidade licitatória foi utilizada para a contração?

1.5) Houve publicação no Diário Oficial do Município? Se sim, em qual edição? 

1.6) Qual empresa prestadora do serviço?

1.7) A estrutura do Coreto foi modificada em razão da instalação do telão?

1.8) Houve dano ao patrimônio histórico-cultural da cidade, em razão da implementação do telão digital?

1.9) Por quanto tempo o telão permanecerá no Passeio Público?

1.10) Qual a justificativa para implementação de um telão digital durante o período de Situação de Emergência em Saúde Pública, onde o Passeio Público encontra-se fechado?

  1. A respeito da iluminação cênica instalada no Solar do Barão:

2.1) Quando foi aprovada a execução deste projeto?

2.2) Qual foi o custo total do projeto?

2.3) Qual a origem dos recursos que custearam o projeto?

2.4) Qual a modalidade licitatória utilizada para a contratação?

2.5) Houve publicação no Diário Oficial? Se sim, em qual edição?

2.6) Qual a justificativa para implementação dessa iluminação durante o período de Situação de Emergência em Saúde?

Justificativa

O presente pedido de informação justifica-se com base no poder fiscalizador constitucionalmente conferido ao Poder Legislativo.

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