Audiência pública

Requerimento 18/2018 Audiência Pública com o tema: Início, trajetória e o momento atual do Conselho Tutelar.

EMENDA

Requer à Mesa na forma regimental, a realização de audiência pública na data de 13/06/2018. Tema: “Início, trajetória e o momento atual do Conselho Tutelar, em Curitiba”.

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de audiência pública na data de treze de junho de dois mil e dezoito. De acordo com o Art. 211 e ss. do Regimento Interno desta Câmara Municipal, informamos o seguinte:
Matéria a ser analisada: “Início, trajetória e o momento atual do Conselho
Tutelar, em Curitiba”. Pessoas a serem ouvidas:- OAB Paraná;
Marta Marília Tonin Patrick James Reason- Conselheiro da Sociedade Civil do COMTIBA, pela Associação Beneficente Encontro com Deus; Maria Leolina Couto Cunha – Superintendente da Associação Cristã de
Assistência Social – ACRIDAS, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e
Adolescentes; Aurea Martins – Ex-Conselheira Tutelar (Início da implantação do Conselho,no Núcleo Regional Matriz); Rosilei Bastos Pivovar – Conselheira Tutelar (Núcleo Regional Portão)
Dia e hora da realização da reunião: 13.06.2018 às 14h.

Justificativa

Tem por objetivo apoiar e abordar assuntos relevantes como a criação,
implementação e funcionamento do Conselho Tutelar, órgão permanente e
autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em Lei,
demanda de extrema importância para a população de Curitiba.

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