Pedido de informação

Requerimento 30/2018 Solicito informações sobre alvará de funcionamento das casas noturnas da terceira idade.

EMENDA

Solicito informações sobre alvará de funcionamento das casas noturnas e Clubes da terceira idade na Cidade de Curitiba.

Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1- Qual o tipo de fiscalização realizada para averiguar possiveis irregularidades
dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais descritos abaixo:
a – Clubes e associações que promovem eventos dançantes
b – Clubes da terceira idade
c – Boates ou casas noturnas
d – Bares e restaurantes.
2 – Quais as secretarias responsáveis por essas fiscalizações?
3 – Qual a periodicidade que são feitas estas fiscalizações?

Justificativa

As informações se fazem necessárias para verificar se os estabelecimentos
descritos estão regulares e em perfeitas condições de funcionamento.
Há denúncias de clubes (Principalmente os que promovem eventos dançantes da terceira idade) que não atendem os requisitos mínimos de
segurança, com possiveis irregularidades no alvará de funcionamento,
por tratar de local não permitido para funcionamento da atividade
de danceteria, além de não preencher os requisitos de isolamento acústico.

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