A Câmara Municipal de Curitiba aprovou um projeto de lei que cria os selos “Parceira delas” e “Parceira Delas+”. De autoria da vereadora Maria Leticia (PV) em parceria com o projeto “Por + elas na política”, a proposta busca reconhecer empresas privadas comprometidas com ações de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e incentivar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho através da prioridade de contratação.
Para Maria Leticia, o projeto ajuda a resolver um gargalo importante da violência: a autonomia financeira. “Existe uma parcela significativa de mulheres que enfrenta violência doméstica e que depende financeiramente do agressor. Mulheres com filhos que se preocupam em como vão mantê-los. Essa dependência financeira impede que ela saia da relação violenta, fazendo com que muitas vezes esse ciclo dure anos. Por isso esse projeto de lei é tão importante, já que estimula empresas a falarem sobre o assunto e a contratarem essas mulheres, trazendo autonomia para suas vidas”.
Para as empresas que aderirem à iniciativa, poderá ser atribuído dois tipos de selos. O selo “Parceria delas” destinado à empresas que apresentarem uma carta de compromisso identificando projetos, planos de ação e programas, internos e externos, que visem a promoção e defesa dos direitos das mulheres, e para as que de já promovem eventos e iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres, especialmente relacionados à Lei Maria da Penha.
O selo “Parceira delas+” será destinado à empresas que cumprirem os requisitos do selo “Parceira delas” e que garantam no mínimo 2% do quadro de vagas da empresa às vítimas de violência doméstica e familiar.
Para Camila Gonda, a elaboração em parceria foi positiva. “Foi extremamente importante receber o apoio da vereadora Maria Leticia, esse ato fez com que as meninas pudessem se aproximar do legislativo e ter a oportunidade de ver suas ideias de fato pautadas em nível municipal”, comenta a fundadora do Movimento “Por + elas na política”.
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Integrantes do movimento “Por + elas na política”. Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
Após a sanção da gestão municipal, as empresas poderão se cadastrar previamente junto à Prefeitura Municipal de Curitiba e, quando aptas, serão divulgadas pelas ações do município como empresas certificadas pelo período de dois anos, podendo a certificação ser renovada nos mesmos critérios.