Leis Aprovadas

Filtros de busca:

Lei Complementar 121/2020 – Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, no âmbito municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1º A Lei Complementar passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituída a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Finanças –

LEI Nº 15.685 – Cidadã Honorário de Curitiba à Sra. Alcione Dias Nazareth.

LEI Nº 15.685 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:É concedido o Título de Cidadã Honorária de Curitiba à Senhora Alcione Dias Nazareth.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 1º É concedido o Título de Cidadã Honorária de Curitiba

PL 1/2020 Jardinete Isel Pellizzari Koehler.

EMENTA Projeto de Lei Ordinária:Alteração de denominação de bem público estabelecida no Decreto Municipal n. 624/1988. Art. 1º O Art. 1º do Decreto Municipal n. 624/1988 passa a valer com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada de Jardinete Isel Pellizzari Koehler a área localizada na Quadrícula O-11, esquina com às Ruas Maria Simeão Bettega

Ver Projeto Completo Tramitação:
Aguardando Votação
LEI Nº 15.718 – Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro.

LEI Nº 15.718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída A Semana da Mobilidade Ativa, a ser comemorada, anualmente, entre os dias 16 e 22 de

LEI Nº 15.740, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, Denominado de Passarela Marlene Monte Carmelo, um dos logradouros públicos da Capital.

Denomina de Marlene Monte Carmelo, um dos logradouros públicos da Capital,conforme especifica. publicada no DOM de 23/10/2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu,Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica denominado de Passarela Marlene Monte Carmelo o logradouro públicoc onhecido popularmente como “Passarela do Hauer”, localizada na

LEI Nº 15.609 – Denomina de Maria Glória Poltronieri Borges – Magó, um dos jardinetes da Capital.

LEI Nº 15.609 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominado Maria Glória Poltronieri Borges – Magó, o logradouro público código PW55B, indicação fiscal nº 89076023, situado na confluência da Av. Frederico Lambertucci e da Rua Maria Quitéria, no Bairro

Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de setembro.

EMENTAAltera a redação do Art. 1º da Lei nº 11.764/2006 que “Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de setembro”. Art. 1º Esta lei altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.764/2006 que “Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de

Ver Projeto Completo Tramitação:
Aguardando Votação
LEI Nº 15.473 – Semana de Incentivo a Prática do Yoga

LEI Nº 15.473 DE 05 DE JULHO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana de Incentivo a Prática do Yoga”, a se realizar, anualmente, na semana do dia

LEI Nº 15.350 – Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido.

LEI Nº 15.350 de 29 de novembro de 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Curitiba a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido, sendo realizada anualmente na segunda

LEI Nº 15.488 – Institui a semana da conscientização da saúde sexual e reprodutiva.

LEI Nº 15.488, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Institui a semana de conscientização da saúde sexual e reprodutiva, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. Art. 2º Esta lei

Lei Nº 15567 – Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata.

Lei Nº 15567 DE 12/12/2019 A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Ficam proibidos, em todo o Município de Curitiba, a produção de mudas e o plantio de árvores das espécie Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipa-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou

LEI Nº 15.549 – Semana SAM – Sustentabilidade, Acessibilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana

LEI Nº 15.549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Institui a “Semana SAM – Sustentabilidade, Acessibilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana” no Município de Curitiba, a ser realizada, anualmente, na primeira semana útil do

Página