Leis Aprovadas

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Semana Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva

Ementa Institui a Semana da Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva no município de Curitiba. Art. 1º Institui a Semana de Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva no Município de Curitiba, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Justificativa

Criação Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Curitiba.

EMENTA Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, acrescendo o Capítulo VI ao Título III, para criar da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba e dá outras providências. Art. 1°. Fica acrescido o Capítulo VI ao Título III do Regimento Interno, designado: PROCURADORIA DA MULHER. Art. 2º. Fica acrescido

Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba.

A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de conscientização sobre a fibromialgia.A Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, tem como

Conscientização sobre “Síndrome do Bebê Esquecido – SBE”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a semana de conscientização sobre hipertermia em crianças esquecidas em automóveis, “Síndrome do Bebê Esquecido – SBE”, sendo realizada anualmente na primeira semana do mês de dezembro. Art. 2º Esta lei entra

Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba à Mara Rejane Rodrigues Correa Segalla.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Honorário de Curitiba à Mara Rejane Rodrigues Correa Segalla. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos médicos de assistência domiciliar em Curitiba.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica regulamentado o preenchimento de declaração de óbito para pacientes que estavam sendo acompanhados pelos médicos que atendem nas Unidades Básicas, pelo Sistema de Assistência Domiciliar – “SADO” – e demais programas municipais. Art.

Institui no Calendário Oficial do Município de Curitiba a Semana do Combate a Violência contra a Mulher.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Curitiba, a Semana do Combate a Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro. Art. 2º A Semana do

Curitiba Saudável.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Cria o programa denominado Curitiba Saudável, entre o Poder Público Municipal e empresas interessadas em obras e serviços de melhoria e manutenção de quadras esportivas e pistas de corridas e caminhadas nas áreas públicas

Tanatopraxia, não obrigado!

A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, Art. 1º Inclui o artigo 2-A, na lei 10595/2002, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2-A Para a preparação do corpo sem vida

Segurança nas UPAs

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Acresce parágrafos ao art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, com as seguintes redações: “Art. 11 … § 1º Pacientes idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência terão direito

Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso, que será realizada anualmente na semana que incluir o dia 01 de outubro, data comemorativa do Dia Nacional do Idoso. Art. 2º

Moêma Espinola Araújo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º É denominado de Moêma Espinola Araújo, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

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