Leis Aprovadas

Filtros de busca:

Conscientização
LEI Nº 15.350 – Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido.

LEI Nº 15.350 de 29 de novembro de 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Curitiba a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido, sendo realizada anualmente na segunda

LEI Nº 15.488 – Institui a semana da conscientização da saúde sexual e reprodutiva.

LEI Nº 15.488, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Institui a semana de conscientização da saúde sexual e reprodutiva, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. Art. 2º Esta lei

LEI Nº 15.251 – Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba.

LEI Nº 15.251 de 22 de junho de 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de

LEI Nº 15.231 – Conscientização sobre Síndrome do Bebê Esquecido – SBE.

LEI Nº 15.231 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a semana de conscientização sobre hipertermia em crianças esquecidas em automóveis, “Síndrome do Bebê Esquecido – SBE”, sendo realizada anualmente na primeira semana

LEI Nº 15.179 – Semana do Combate a Violência contra a Mulher.

LEI Nº 15.179 DE 27 DE MARÇO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Curitiba, a Semana do Combate a Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na última semana

LEI Nº 15.121 – Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso.

LEI Nº 15.121 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso, que será realizada anualmente na semana que incluir o dia 01 de outubro,