Leis Aprovadas

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Saúde
LEI Nº 15.718 – Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro.

LEI Nº 15.718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída A Semana da Mobilidade Ativa, a ser comemorada, anualmente, entre os dias 16 e 22 de

LEI Nº 15.473 – Semana de Incentivo a Prática do Yoga

LEI Nº 15.473 DE 05 DE JULHO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana de Incentivo a Prática do Yoga”, a se realizar, anualmente, na semana do dia

LEI Nº 15.350 – Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido.

LEI Nº 15.350 de 29 de novembro de 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Curitiba a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido, sendo realizada anualmente na segunda

LEI Nº 15.488 – Institui a semana da conscientização da saúde sexual e reprodutiva.

LEI Nº 15.488, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Institui a semana de conscientização da saúde sexual e reprodutiva, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. Art. 2º Esta lei

LEI Nº 15.566 – Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme.

LEI Nº 15.566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação da semana da prevenção ao traço de anemia falciforme. A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica criada a semana de prevenção ao traço de anemia falciforme, a

LEI Nº 15.251 – Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba.

LEI Nº 15.251 de 22 de junho de 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de

LEI Nº 15.231 – Conscientização sobre Síndrome do Bebê Esquecido – SBE.

LEI Nº 15.231 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a semana de conscientização sobre hipertermia em crianças esquecidas em automóveis, “Síndrome do Bebê Esquecido – SBE”, sendo realizada anualmente na primeira semana

LEI Nº 15.171 – Curitiba Saudável.

LEI Nº 15.171 DE 02 DE MARÇO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Cria o programa denominado Curitiba Saudável, entre o Poder Público Municipal e empresas interessadas em obras e serviços de melhoria e manutenção de quadras esportivas

LEI Nº 15.161 – Tanatopraxia, não obrigado!

LEI Nº 15.161 de 19 de janeiro de 2018 A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, Art. 1º Inclui o artigo 2-A, na lei 10595/2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:

LEI Nº 15.137 – Segurança nas UPAs.

LEI Nº 15.137 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Acresce parágrafos ao art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, com as seguintes redações: “Art. 11 … § 1º Pacientes

LEI Nº 15.121 – Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso.

LEI Nº 15.121 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso, que será realizada anualmente na semana que incluir o dia 01 de outubro,

LEI Nº 15.137 – Uniformização e regulamentação de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA.

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos e regulamentação de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA. A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Acresce parágrafos ao art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, com as seguintes redações:

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