Leis Aprovadas

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Saúde
Semana de Incentivo a Prática do Yoga

LEI Nº 15.473 DE 05 DE JULHO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana de Incentivo a Prática do Yoga”, a se realizar, anualmente, na semana do dia

Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido.

LEI Nº 15.350 de 29 de novembro de 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Curitiba a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido, sendo realizada anualmente na segunda

Institui a semana da conscientização da saúde sexual e reprodutiva.

LEI Nº 15.488, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Institui a semana de conscientização da saúde sexual e reprodutiva, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. Art. 2º Esta lei

Criação da semana da prevenção ao traço de anemia falciforme.

LEI Nº 15.566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Fica criada a semana de prevenção ao traço de anemia falciforme, a ser comemorada anualmente na última semana de abril. A semana de prevenção ao traço de

PL 332/2017 Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme.

EMENTA Dispõe sobre a criação da “Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme”, no Município de Curitiba. Art. 1º Fica criada a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, a ser comemorada anualmente na última semana de abril.Art. 2º A Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme no Município de Curitiba será

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Aprovado
PL 320/2017 Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia.

EMENTA Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de conscientização sobre a fibromialgia.Art. 2º A Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, tem como objetivo,

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Aprovado
Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba.

LEI Nº 15.251 de 22 de junho de 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de

PL 84/2018 Institui a semana da Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva.

EMENDA Institui a semana da Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a “Semana de Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva no Município de Curitiba” a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto, que tem por objetivo informar e conscientizar a população quanto a saúde

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Aprovado
Conscientização sobre “Síndrome do Bebê Esquecido – SBE”.

LEI Nº 15.231 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica instituída a semana de conscientização sobre hipertermia em crianças esquecidas em automóveis, “Síndrome do Bebê Esquecido – SBE”, sendo realizada anualmente na primeira semana

PL 55/2018 Semana de conscientização da síndrome do bebe sacudido.

EMENTA Institui-se na cidade de Curitiba, a semana de conscientização da síndrome do bebe sacudido. Art. 1° Fica instituído no calendário oficial do Município de Curitiba a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Bebê Sacudido, sendo realizada anualmente na segunda semana de Outubro. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da

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Aprovado
Curitiba Saudável.

LEI Nº 15.171 DE 02 DE MARÇO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Cria o programa denominado Curitiba Saudável, entre o Poder Público Municipal e empresas interessadas em obras e serviços de melhoria e manutenção de quadras esportivas

Tanatopraxia, não obrigado!

LEI Nº 15.161 de 19 de janeiro de 2018 A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: A Câmara Municipal de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, Art. 1º Inclui o artigo 2-A, na lei 10595/2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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