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Semana SAM – Sustentabilidade, Acessibilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana
LEI Nº 15.549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Institui a “Semana SAM – Sustentabilidade, Acessibilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana” no Município de Curitiba, a ser realizada, anualmente, na primeira semana útil do
Cidadão Honorário de Curitiba 23/2019 à Rita Cristina de Oliveira.
EMENTA Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba à Rita Cristina de Oliveira. Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Honorário de Curitiba à Rita Cristinade Oliveira. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Rita Cristina de Oliveira, nascida na cidade de Osasco-SP, em 27/02/1978, filha do
Aprovado
Cidadão Honorário de Curitiba 24/2019 Sra. Lenice Bodstein.
EMENTA Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba à Sra. Lenice Bodstein. Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Honorário de Curitiba à Sra. Lenice Bodstein. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Lenice Bodstein, filha de Victor Hugo Bodstein e Terezinha Bodstein, nasceu no dia 26
Aprovado
PL 332/2017 Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme.
EMENTA Dispõe sobre a criação da “Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme”, no Município de Curitiba. Art. 1º Fica criada a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, a ser comemorada anualmente na última semana de abril.Art. 2º A Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme no Município de Curitiba será
Aprovado
PL 320/2017 Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia.
EMENTA Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de conscientização sobre a fibromialgia.Art. 2º A Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, tem como objetivo,
Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01/2019.
EMENTA Acrescenta o art. 1º-A à Lei Complementar nº. 86, de 22 de junho de 2012, que “Disciplina a nomeação para cargos que especifica na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal”. Art. 1º A Lei Complementar nº. 86, de 22 de junho de 2012, que “Disciplina a nomeação para cargos que
Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2019.
EMENTA Altera o Parágrafo Único do art. 78 da Lei Orgânica do Municípiode Curitiba. Art. 1º O Parágrafo Único do art. 78 da Lei Orgânica Municipal de Curitiba passa a ter a seguinte redação: Parágrafo Único – Enquanto mantiverem vínculo com a administração pública municipal ou antes de decorridos 180 (cento e oitenta) dias após
Comissões Temáticas
Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Curitiba.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2019 EMENTA Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, acrescendo o Capítulo VI ao Título III, para criar da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba e dá outras providências. Art. 1°. Fica acrescido o Capítulo VI ao Título III do Regimento
PL 147/2019 Drink Maria da Penha.
EMENTA Obriga bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco. Art. 1° Ficam os bares, cafés, quiosques, restaurantes, praças, centros e complexos gastronômicos, as casas noturnas, casas de eventos e shows, obrigados a
Aprovado
Projeto de Resolução 1/2019 Criar a Procuradoria da Mulher.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, acrescendo o Capítulo VI ao Título III, para criar da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba e dá outras providências. EMENTA Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, acrescendo o Capítulo VI ao Título III, para criar da Procuradoria da
Aprovado
PL 44/2019 Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata”.
EMENTA Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata”, também conhecida como “Espatódea”, “Bisnagueira”, “Tulipa-do-Gabão”, “Xixi-de-Macaco” ou “Chama-da-Floresta”. Art. 1º. Ficam proibidos, em todo o Município de Curitiba, a produção de mudas e o plantio de árvores das espécie “Spathodea Campanulata”, também conhecida como “Espatódea”, “Bisnagueira”, “Tulipa-do-Gabão”, “Xixi-de-Macaco” ou “Chama-da-Floresta”. Art. 2º.
Aprovado
PL 45/2019 Institui a Semana SAM – SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE, MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA.
EMENTA Institui a “Semana SAM – Sustentabilidade, Acessibilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana” no Município de Curitiba e dá outras providências. Art.1° Institui a “Semana SAM – Sustentabilidade, Acessibilidade, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana” no Município de Curitiba, a ser realizada, anualmente, na primeira semana útil do mês de junho. Art. 2° Esta Lei entra
Arquivado
