Projetos de Lei
Filtros de busca:
Palavra-chave
Etapa tramitação
Tag
- Conscientização
- Consumo Consciente
- Institui a Semana Fashion Revolution
- Moda sustentável
- Politicas para mulheres
- Saúde da Mulher
- Saúde Pública
- Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual
- Cidadão Honorário de Curitiba
- Homenagem
- Meio Ambiente
- Prêmio Ecologia e Ambientalismo
- Comércio ambulante
- Regulamentação
- Comunicação alternativa e aumentativa
- Inclusão
- Assédio
- Drink Maria da Penha
- Segurança
- Inclusão social
- Pessoa com deficiência
- Setembro amarelo
- IPTU Verde
- Preservação do meo ambiente
- Epilepsia
- Combate ao assédio sexual
- Segurança no transporte público
- Transporte Coletivo
- Compostagem
- Acolhimento
- COVID-19
- Prevenção
- Violência Doméstica
- Violência doméstica e familiar
- Alimentação Saudável
- Merenda escolar orgânica
- Merenda vegana
- Merenda vegetariana
- Câncer de Ovário
- Prevenção e combate
- Saúde sexual e reprodutiva
- Escolas Municipais
- Igualdade racial
- Programa de Formação
- Atualização
- Creches
- Combate ao machismo
- Educação
- Ensino
- Equidade de gênero
- Igualdade de gênero
- Pais
- Ciclista
- Ciclologística
- Mobilidade Urbana
- Política Municipal de Ciclologística
- Isel Pellizzari Koehler
- Jardinete
- Assistência
- Calamidade e Situação de Emergência
- Saúde
- Alteração
- Exploração do trabalho escravo
- Exploração do trabalho infantil
- Proibir homenagem
- Violação dos direitos humanos
- Projeto de Lei complementar
- Residencia
- Tributo
- Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos
- Agrotóxicos
- Sustentabilidade
- Proibe
- Saúde Alimentar
- Cultura
- Patrimonio cultural
- Teatro de Curitiba
- Idosos
- Saúde do Idoso
- SMMA
- LGBT
- Nome social
- PEDAGRO
- Resíduos Orgânicos
- Soberania alimentar
- Anemia falciforme
- Semana de prevenção
- Crematório
- Funerárias
- Serviço Funerário
- Lei Orgânica
- Substitutivo Geral
- Acessibilidade
- Yoga
- Esporte
- Estatuto do Pedreste
- Imposto
- Serviço Público
- Criação
- Cidades para Mulheres
- Emprego
- Trabalho
PL 64/2021 Institui a Semana Fashion Revolution Curitiba e dá outras providências.
EMENTA Institui a Semana Fashion Revolution Curitiba e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a Semana Fashion Revolution Curitiba, a ser comemorada, anualmente, entre os dias 24 e 30 de abril, a qual passa a integrar o calendário oficial de eventos da municipalidade. Art. 2º A semana Fashion Revolution Curitiba, tem como objetivos: I
CCJ
PL 63/2021 Institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Curitiba.
EMENTA Institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a “Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Curitiba” a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de maio nas escolas municipais de Curitiba e fora delas, coincidindo preferencialmente com o dia 28 de maio
CCJ
Cidadão Honorário de Curitiba 02/2021 à Senhora Maria de Lourdes Beserra de Souza (vereadora Dona Lourdes)
EMENTA Concede o Título de Cidadã Honorária de Curitiba à Senhora Maria de Lourdes Beserra de Souza (vereadora Dona Lourdes) Art. 1º É concedido o Título de Cidadã Honorária de Curitiba à Sra. Maria de Lourdes Beserra de Souza (vereadora Dona Lourdes) Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JustificativaMaria
Projuris
02/2021 Indicação de Prêmio Ecologia e Ambientalismo a Sra. Maude Nancy Joslin Motta.
EMENTA Indica a Sra. “MAUDE NANCY JOSLIN MOTTA” para ser agraciada com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo. Justificativa MAUDE NANCY JOSLIN MOTTA, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação ambiental, floresta atlântica, serra do mar,
Projuris
PL 32/2021 Altera a Lei Municipal nº 6.407, de 12 de agosto de 1983, que “Regula o comércio ambulante e atividades afins e dá providências correlatas”.
EMENTA Altera a Lei Municipal nº 6.407, de 12 de agosto de 1983, que “Regula o comércio ambulante e atividades afins e dá providências correlatas”, altera o art. 40, da Lei Municipal nº 11.095, de 21 de julho de 2004 e revoga as Leis Municipais nº 13.290, de 06 de outubro de 2009, 13.955, de
Projuris
PL 203/2020 Institui no Município de Curitiba a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa.
EMENTA “Institui no Município de Curitiba a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa” Art. 1º Fica instituída no Município de Curitiba a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa. Art. 2º Para fins desta lei define-se Comunicação Alternativa e Aumentativa como sendo o uso integrado de componentes, incluindo
Comissões Temáticas
PL 192/2020 Altera a Lei nº 15.590/2020 Drink Maria da Penha para que as medidas de auxílio às vítimas de assédio se estendam as funcionárias dos estabelecimentos.
EMENTA Altera a Lei nº 15.590/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio.” Art. 1º. Altera a ementa da Lei nº 15.590/2020, que
Aguardando Votação
PL 180/2020 Institui no Município de Curitiba, a Campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.
EMENTA “Institui no Município de Curitiba, a Campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.” Art. 1º Fica instituída no Município de Curitiba, a Campanha “Setembro Verde”, a ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência,
Comissões Temáticas
PL 157/2020 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 65, da Lei nº 14.771, o qual institui a política de incentivo para práticas de conservação e preservação do meio ambiente.
EMENTA Dispõe sobre a regulamentação do artigo 65, da Lei nº 14.771, o qual institui a política de incentivo para práticas de conservação e preservação do meio ambiente através do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Verde, denominado IPTU Verde. Art. 1º. Fica instituído o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Comissões Temáticas
PL 126/2020 institui a Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia e dá outras providências.
EMENTA Institui a Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo realizar a Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia na semana em que acontece o Dia Municipal da Epilepsia, conforme Lei Municipal nº 11.764/2006. Art. 2º A Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia
Aguardando Votação
PL 125/2020 institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no município de Curitiba e dá outras providências.
EMENTA Institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no município de Curitiba e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída no Município de Curitiba a campanha permanente contra o assédio sexual no transporte público com o objetivo de combater essa violência nos veículos do transporte coletivo municipal por meio de
Comissões Temáticas
PL 118/2020 Dispõe sobre a autorização para implementação de Composteiras de resíduos orgânicos no Município de Curitiba.
EMENTA Dispõe sobre a autorização para implementação de Composteiras de resíduos orgânicos no Município de Curitiba, estabelece condições, critérios e dá outras providências. Art. 1º. Fica autorizada aos estabelecimentos comerciais de produtos alimentícios a instalação de composteira de resíduos orgânicos em área devidamente delimitada para tal fim, conforme disposto nesta lei, no âmbito do Município
Comissões Temáticas
