Projetos de Lei

Filtros de busca:

Palavra-chave
Etapa tramitação
Tag
PL 64/2021 Institui a Semana Fashion Revolution Curitiba e dá outras providências.

EMENTA Institui a Semana Fashion Revolution Curitiba e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a Semana Fashion Revolution Curitiba, a ser comemorada, anualmente, entre os dias 24 e 30 de abril, a qual passa a integrar o calendário oficial de eventos da municipalidade. Art. 2º A semana Fashion Revolution Curitiba, tem como objetivos: I

Ver Projeto Completo Tramitação:
CCJ
PL 63/2021 Institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Curitiba.

EMENTA Institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a “Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Curitiba” a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de maio nas escolas municipais de Curitiba e fora delas, coincidindo preferencialmente com o dia 28 de maio

Ver Projeto Completo Tramitação:
CCJ
Cidadão Honorário de Curitiba 02/2021 à Senhora Maria de Lourdes Beserra de Souza (vereadora Dona Lourdes)

EMENTA Concede o Título de Cidadã Honorária de Curitiba à Senhora Maria de Lourdes Beserra de Souza (vereadora Dona Lourdes) Art. 1º É concedido o Título de Cidadã Honorária de Curitiba à Sra. Maria de Lourdes Beserra de Souza (vereadora Dona Lourdes) Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JustificativaMaria

Ver Projeto Completo Tramitação:
Projuris
02/2021 Indicação de Prêmio Ecologia e Ambientalismo a Sra. Maude Nancy Joslin Motta.

EMENTA Indica a Sra. “MAUDE NANCY JOSLIN MOTTA” para ser agraciada com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo. Justificativa MAUDE NANCY JOSLIN MOTTA, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação ambiental, floresta atlântica, serra do mar,

Ver Projeto Completo Tramitação:
Projuris
PL 32/2021 Altera a Lei Municipal nº 6.407, de 12 de agosto de 1983, que “Regula o comércio ambulante e atividades afins e dá providências correlatas”.

EMENTA Altera a Lei Municipal nº 6.407, de 12 de agosto de 1983, que “Regula o comércio ambulante e atividades afins e dá providências correlatas”, altera o art. 40, da Lei Municipal nº 11.095, de 21 de julho de 2004 e revoga as Leis Municipais nº 13.290, de 06 de outubro de 2009, 13.955, de

Ver Projeto Completo Tramitação:
Projuris
PL 203/2020 Institui no Município de Curitiba a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa.

EMENTA “Institui no Município de Curitiba a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa” Art. 1º Fica instituída no Município de Curitiba a campanha permanente de conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa. Art. 2º Para fins desta lei define-se Comunicação Alternativa e Aumentativa como sendo o uso integrado de componentes, incluindo

Ver Projeto Completo Tramitação:
Comissões Temáticas
PL 192/2020 Altera a Lei nº 15.590/2020 Drink Maria da Penha para que as medidas de auxílio às vítimas de assédio se estendam as funcionárias dos estabelecimentos.

EMENTA Altera a Lei nº 15.590/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco assédio.” Art. 1º. Altera a ementa da Lei nº 15.590/2020, que

Ver Projeto Completo Tramitação:
Aguardando Votação
PL 180/2020 Institui no Município de Curitiba, a Campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.

EMENTA  “Institui no Município de Curitiba, a Campanha “Setembro Verde”, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.” Art. 1º Fica instituída no Município de Curitiba, a Campanha “Setembro Verde”, a ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência,

Ver Projeto Completo Tramitação:
Comissões Temáticas
PL 157/2020 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 65, da Lei nº 14.771, o qual institui a política de incentivo para práticas de conservação e preservação do meio ambiente.

EMENTA Dispõe sobre a regulamentação do artigo 65, da Lei nº 14.771, o qual institui a política de incentivo para práticas de conservação e preservação do meio ambiente através do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Verde, denominado IPTU Verde. Art. 1º. Fica instituído o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Ver Projeto Completo Tramitação:
Comissões Temáticas
PL 126/2020 institui a Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia e dá outras providências.

EMENTA Institui a Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo realizar a Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia na semana em que acontece o Dia Municipal da Epilepsia, conforme Lei Municipal nº 11.764/2006. Art. 2º A Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia

Ver Projeto Completo Tramitação:
Aguardando Votação
PL 125/2020 institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no município de Curitiba e dá outras providências.

EMENTA Institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no município de Curitiba e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída no Município de Curitiba a campanha permanente contra o assédio sexual no transporte público com o objetivo de combater essa violência nos veículos do transporte coletivo municipal por meio de

Ver Projeto Completo Tramitação:
Comissões Temáticas
PL 118/2020 Dispõe sobre a autorização para implementação de Composteiras de resíduos orgânicos no Município de Curitiba.

EMENTA Dispõe sobre a autorização para implementação de Composteiras de resíduos orgânicos no Município de Curitiba, estabelece condições, critérios e dá outras providências. Art. 1º. Fica autorizada aos estabelecimentos comerciais de produtos alimentícios a instalação de composteira de resíduos orgânicos em área devidamente delimitada para tal fim, conforme disposto nesta lei, no âmbito do Município

Ver Projeto Completo Tramitação:
Comissões Temáticas
Página