Projetos de Lei
Filtros de busca:
COVID-19Palavra-chave
Etapa tramitação
Tag
- Homenagem
- Politicas para mulheres
- Prêmio Mérito Esportivo
- COVID-19
- Emenda aditiva
- Emenda Modificativa
- IPTU Verde
- Preservação do meo ambiente
- Epilepsia
- Combate ao assédio sexual
- Segurança no transporte público
- Transporte Coletivo
- Compostagem
- Regulamentação
- Acolhimento
- Prevenção
- Violência Doméstica
- Violência doméstica e familiar
- Alimentação Saudável
- Merenda escolar orgânica
- Merenda vegana
- Merenda vegetariana
- Câncer de Ovário
- Prevenção e combate
- Saúde sexual e reprodutiva
- Comabate a discriminação
- Escolas Municipais
- Igualdade racial
- Programa de Formação
- Saúde da Mulher
- Atualização
- Comércio ambulante
- Creches
- Pedido de informação
- Combate ao machismo
- Educação
- Ensino
- Equidade de gênero
- Igualdade de gênero
- Inclusão
- Pais
- Fiscalização
- Obras Públicas
- Prêmio de Servidor Público Padrão
- Ciclista
- Ciclologística
- Mobilidade Urbana
- Política Municipal de Ciclologística
- Segurança
- Alcione Dias Nazareth
- Cidadão Honorário de Curitiba
- Cidades para Mulheres
- Isel Pellizzari Koehler
- Jardinete
- Assistência
- Calamidade e Situação de Emergência
- Saúde
- Base de Cannabis
- Concientização
- Prêmio Papa João Paulo II.
- Carnavalesca
- Passarela Marlene
- Presidenta
- Magó
- Alteração
- Exploração do trabalho escravo
- Exploração do trabalho infantil
- Proibir homenagem
- Violação dos direitos humanos
- Purple Day
- Pesquisadora
- Projeto de Lei complementar
- Residencia
- Tributo
- Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos
- Agrotóxicos
- Meio Ambiente
- Sustentabilidade
- Proibe
- Saúde Alimentar
- Cultura
- Patrimonio cultural
- Teatro de Curitiba
- Idosos
- Saúde do Idoso
- SMMA
- LGBT
- Nome social
- PEDAGRO
- Resíduos Orgânicos
- Soberania alimentar
- Anemia falciforme
- Semana de prevenção
- Conscientização
- Fibromialgia
- Crematório
- Funerárias
- Serviço Funerário
- Lei Orgânica
- Substitutivo Geral
- Desuso de Canudos
- Acessibilidade
- Spathodea Campanulata
- Canudo
- Yoga
- Infraestrutura
- Esporte
- Urbanismo
- Estatuto do Pedreste
- Imposto
- Sugestão
- Sugestão ao Executivo
- ONU
- Honorário
- Óbito
- Serviço Público
- Criação
- Assédio
- Emprego
- Trabalho
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária, proposição nº 005.00151.2020, de iniciativa do Prefeito.
EMENTA Dispõe sobre medidas econômicas em virtude de prejuízos decorrentes de ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Art. 1º Fica a Administração Pública Municipal, por meio de seus órgãos e entidades, autorizada a promover medidas econômicas em virtude de prejuízos decorrentes
Projuris
PL 117/2020. Implementa protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar, decretado em razão da pandemia da COVID-19.
EMENTA Implementa protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, bem como os casos de violência contra crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, durante a Situação de Emergência em Saúde Pública, decretado em razão da pandemia da COVID-19. Art. 1º O município de Curitiba deverá implementar,
Arquivado
PL 99/2020. Institui a promoção de creches e “espaço infantil” como condição obrigatória de reabertura de espaços coletivos de circulação no período da pandemia do novo coronavírus.
EMENTA Institui a promoção de creches e “espaço infantil” como condição obrigatória de reabertura de espaços coletivos de circulação no período da pandemia do novo coronavírus. Art. 1º É obrigatório aos espaços de circulação coletiva, como centros comerciais, lojas, bibliotecas, espaços de lazer e alimentação, serviços de saúde privados, entre outros, bem como aos estabelecimentos
Projuris
