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PL 39/2020. Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro.

EMENTA Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro. Art. 1º Fica instituída A Semana da Mobilidade Ativa, a ser comemorada,anualmente,entre os dias 16 e22 de setembro, o qual passa a integrar o calendário oficial e eventos da municipalidade. Parágrafo Único. O “Dia Sem Carro”, tradicionalmente comemorado no dia 22de setembro,

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Comissões Temáticas
PL 33/2020. Dispõe sobre a conscientização quanto ao uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no Município de Curitiba.

EMENTA Dispõe sobre a conscientização quanto ao uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no Município de Curitiba e dá outras providencias. Art. 1º Fica instituído no Calendário de Eventos da Cidade de Curitiba o Dia Municipal da Conscientização quanto ao uso de produtos à base de cannabis para fins medicinais, a

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Comissões Temáticas
PL 2/2018 Proibição da exposição do cloreto de sódio (sal de cozinha).

EMENTA Dispõe sobre a proibição da exposição, em mesas e balcões, de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Art. 1º – Ficam os estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Município de Curitiba, proibidos de expor, nas mesas e

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PL 344/2017 Torna obrigatório a fisioterapia geriátrica para idosos, em todos estabelecimentos que prestem serviços.

EMENTA” Torna obrigatório a fisioterapia geriátrica para idosos, em todos estabelecimentos que prestem serviços de atenção, trato, guarda, repouso, cuidados, internação, entre outros congêneres para idoso no Município de Curitiba”. Art. 1º Torna obrigatória a fisioterapia para idosos (fisioterapia geriátrica), a todos os estabelecimentos que prestem serviços de atenção, trato, guarda, repouso, cuidados, internação, para

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PL 220/2019 Dispõe sobre a arborização e área permeável de estacionamentos abertos.

EMENTA Dispõe sobre a arborização e área permeável de estacionamentos abertos, âmbito do Município de Curitiba e altera a Lei 11095/2004. Art. 1º Aditem-se os artigos 115-A, 115-B, 115-C. 115-D, 115-E e 115-F. Art 115-A Os espaços privados e coletivos, destinados a estacionamentos para veículos motorizados, em áreas descobertas sobre o solo, com área igual

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Comissões Temáticas
Projeto de Lei Complementar 26/2017 – Semana de prevenção ao traço de anemia falciforme.

EMENTA Dispõe sobre a crianção da “Semana de prevenção ao traço de anemia falciforme”, no Município de Curitiba. Art. 1º Fica criada a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, a ser comemorada anualmente na última semana de abril. Art. 2º A Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme no Município de Curitiba

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PL 336/2017 Clínicas e residências geriátricas obrigatoriamente ter equipamentos destinados à oxigenoterapia.

EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas e residências geriátricas manterem suas unidades, equipamentos destinados à oxigenoterapia continua e seus complementos. Art. 1º As Clínicas, Unidades e Residências Geriátricas sediadas no município de Curitiba, ficam por esta lei obrigadas a manter em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua.Parágrafo Único. Os equipamentos mencionados no “caput”

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PL 332/2017 Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme.

EMENTA Dispõe sobre a criação da “Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme”, no Município de Curitiba. Art. 1º Fica criada a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, a ser comemorada anualmente na última semana de abril.Art. 2º A Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme no Município de Curitiba será

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Aprovado
PL 320/2017 Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia.

EMENTA Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de conscientização sobre a fibromialgia.Art. 2º A Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, tem como objetivo,

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Aprovado
PL 177/2019 Institui o Código de Saúde de Curitiba.

EMENTA Altera o art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, que “Institui o Código de Saúde de Curitiba, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do Município e da outras providencias .” Art. 1º O art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, passa a

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Aguardando Votação
PL 146/2019 Instrumentação Cirúrgica.

EMENTA Dispõe sobre a regulamentação e qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a regulamentação e qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico. Art. 2º Poderão exercer a profissão de instrumentador cirúrgico no Município de Curitiba: I – Os diplomados em qualquer curso

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Vetado
PL 165/2019 Reparação na mama decorrente ao tratamento de câncer.

EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de Saúde do Município de Curitiba, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Art. 1º As mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de qualquer técnica de tratamento de câncer, têm direito a cirurgia plástica

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Vetado
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