Projetos de Lei

Filtros de busca:

Serviço Funerário
Palavra-chave
Etapa tramitação
Tag
PL 02/2019 Dispõe sobre o serviço funerário.

EMENTA Altera as Leis 10.595, de 05 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre o serviço funerário no Município de Curitiba, revogando as leis n° 2.819/66 e 5.000/74.” e 13.205, de 08 de junho de 2009, que “dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios no âmbito do Município de Curitiba e

Ver Projeto Completo Tramitação:
Arquivado
PL 01/2018 Parcelamento do pagamento dos serviços das funerárias.

EMENTA Altera a LEI 10595/2002, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Curitiba. Art. 1º Inclui o inciso VI no art. 8º da lei 10.595/2002, que passa a vigorar com a seguinte redação: … VI A forma de pagamento, poderá ter parcelamento dos valores referentes as despesas do funeral, ou à vista conforme

Ver Projeto Completo Tramitação:
Arquivado
PL 0255/2017 Serviço funerário no Município de Curitiba.

EMENTA Altera a Lei 10595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Curitiba. Art. 1º – Altera o artigo 2º da lei 10595/2002, para incluir o art. “2-A” que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2-A – Para a preparação do corpo sem vida descrito no inciso I, a tanatopraxia ou

Ver Projeto Completo Tramitação:
Aprovado