Projetos de Lei
Filtros de busca:
Aguardando VotaçãoPalavra-chave
Etapa tramitação
Tag
- Comunicação alternativa e aumentativa
- Concientização
- Inclusão
- Assédio
- Drink Maria da Penha
- Politicas para mulheres
- Segurança
- Conscientização
- Inclusão social
- Pessoa com deficiência
- Setembro amarelo
- IPTU Verde
- Preservação do meo ambiente
- Epilepsia
- Combate ao assédio sexual
- Segurança no transporte público
- Transporte Coletivo
- Compostagem
- Regulamentação
- Acolhimento
- COVID-19
- Prevenção
- Violência Doméstica
- Violência doméstica e familiar
- Alimentação Saudável
- Merenda escolar orgânica
- Merenda vegana
- Merenda vegetariana
- Câncer de Ovário
- Prevenção e combate
- Saúde sexual e reprodutiva
- Escolas Municipais
- Igualdade racial
- Programa de Formação
- Saúde da Mulher
- Atualização
- Comércio ambulante
- Creches
- Combate ao machismo
- Educação
- Ensino
- Equidade de gênero
- Igualdade de gênero
- Pais
- Ciclista
- Ciclologística
- Mobilidade Urbana
- Política Municipal de Ciclologística
- Homenagem
- Isel Pellizzari Koehler
- Jardinete
- Assistência
- Calamidade e Situação de Emergência
- Saúde
- Alteração
- Exploração do trabalho escravo
- Exploração do trabalho infantil
- Proibir homenagem
- Violação dos direitos humanos
- Dia Municipal da Epilepsia
- Purple Day
- Projeto de Lei complementar
- Residencia
- Tributo
- Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos
- Agrotóxicos
- Meio Ambiente
- Sustentabilidade
- Proibe
- Saúde Alimentar
- Cultura
- Patrimonio cultural
- Teatro de Curitiba
- Idosos
- Saúde do Idoso
- SMMA
- LGBT
- Nome social
- PEDAGRO
- Resíduos Orgânicos
- Soberania alimentar
- Anemia falciforme
- Semana de prevenção
- Crematório
- Funerárias
- Serviço Funerário
- Cargos públicos
- Lei Maria da Penha
- Veda agressores
- Lei Orgânica
- Substitutivo Geral
- Acessibilidade
- Yoga
- Esporte
- Estatuto do Pedreste
- Imposto
- Serviço Público
- Criação
- Cidades para Mulheres
- Emprego
- Trabalho
PL 107/2020. Institui no Município de Curitiba a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.
EMENTA Institui no Município de Curitiba a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. Art. 1º Fica instituída no Município de Curitiba a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. Art. 2º A Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário de que trata esta lei tem como objetivos: I
Aguardando Votação
PL 102/2020. Altera a Lei nº 14.824/2016, que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no Município de Curitiba.
EMENTA Altera a Lei nº 14.824/2016, que “Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Curitiba.” Art. 1º O art. 1º da Lei nº 14.824/2016 passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: § 4º O acompanhante
Aguardando Votação
PL 1/2020 Jardinete Isel Pellizzari Koehler.
EMENTA Projeto de Lei Ordinária:Alteração de denominação de bem público estabelecida no Decreto Municipal n. 624/1988. Art. 1º O Art. 1º do Decreto Municipal n. 624/1988 passa a valer com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada de Jardinete Isel Pellizzari Koehler a área localizada na Quadrícula O-11, esquina com às Ruas Maria Simeão Bettega
Aguardando Votação
PL 33/2020. Dispõe sobre a conscientização quanto ao uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no Município de Curitiba.
EMENTA Dispõe sobre a conscientização quanto ao uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no Município de Curitiba e dá outras providencias. Art. 1º Fica instituído no Calendário de Eventos da Cidade de Curitiba o Dia Municipal da Conscientização quanto ao uso de produtos à base de cannabis para fins medicinais, a
Aguardando Votação
PL 24/2020. Proibe a concessão de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo ou infantil, violação dos direitos humanos.
Altera o art. 3º da Lei n. 8.670/1995, que regulamenta a denominação de bens públicos no Município de Curitiba, para proibir a concessão de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo ou infantil, violação dos direitos humanos. Art. 1º O art. 3º da Lei n. 8.670/1995 passa
Aguardando Votação
Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de setembro.
EMENTAAltera a redação do Art. 1º da Lei nº 11.764/2006 que “Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de setembro”. Art. 1º Esta lei altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.764/2006 que “Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de
Aguardando Votação
PL 232/2019 Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos.
EMENTA Institui a “Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos”, dispõe sobre uso e armazenamento de agrotóxicos, o incentivo à agricultura orgânica e à agroecologia, o Programa Amigo dos Rios, as condutas vedadas e dá outras providências. Art. 1º. Fica instituída a “Ação Municipal Curitiba Livre de Agrotóxicos” direcionada para a redução da produção e consumo
Aguardando Votação
PL 181/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânico.
EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Curitiba, a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos compostávies por meio dos processos de separação, destinação, reciclagem e compostagem. Parágrafo único. Estão sujeitas à observância
Aguardando Votação
PL 177/2019 Institui o Código de Saúde de Curitiba.
EMENTA Altera o art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, que “Institui o Código de Saúde de Curitiba, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do Município e da outras providencias .” Art. 1º O art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, passa a
Aguardando Votação
PL 55/2019 Projeto de lei “Long Necks”.
EMENTA Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, na forma que especifica. Art. 1º Esta lei regulamenta, no âmbito do Município de Curitiba, a coleta e destinação final, inclusive através de processos de economia solidária, de vasilhames de garrafas de vidro
Aguardando Votação
PL 331/2017 Obrigatoriedade de equipamentos específicos em unidades geriátrica.
EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade das clinicas e residencias geriátricas manterem em suas unidades, equipamentos destinados á oxigenoterapia continua e seus complementos Art. 1º As Clínicas, Unidades e Residências Geriátricas sediadas no município de Curitiba, ficam por esta lei obrigadas a manter em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua. Parágrafo Único. Os equipamentos mencionados
Aguardando Votação