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PL 39/2020. Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro.
EMENTA Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro. Art. 1º Fica instituída A Semana da Mobilidade Ativa, a ser comemorada,anualmente,entre os dias 16 e22 de setembro, o qual passa a integrar o calendário oficial e eventos da municipalidade. Parágrafo Único. O “Dia Sem Carro”, tradicionalmente comemorado no dia 22de setembro,
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PL 2/2020 Denominado de Passarela Marlene Monte Carmelo, um dos logradouros públicos da Capital.
EMENTADenomina de Marlene Monte Carmelo, um dos logradouros públicos da Capital, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Passarela Marlene Monte Carmelo o logradouro público conhecido popularmente como “Passarela do Hauer”, localizada na Praça Dr. Joaquim Menelau de Almeida Torres e destinada à travessia de pedestres sobre a Av. Marechal Floriano Peixoto (na altura do
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Institui o Dia Municipal da Epilepsia.
EMENTAAltera a redação do Art. 1º da Lei nº 11.764/2006 que “Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de setembro”. Art. 1º Esta lei altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.764/2006 que “Institui o Dia Municipal da Epilepsia, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de
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PL 177/2019 Institui o Código de Saúde de Curitiba.
EMENTA Altera o art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, que “Institui o Código de Saúde de Curitiba, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do Município e da outras providencias .” Art. 1º O art. 11 da Lei nº 9000, de 27 de dezembro de 1996, passa a
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PL 331/2017 Obrigatoriedade de equipamentos específicos em unidades geriátrica.
EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade das clinicas e residencias geriátricas manterem em suas unidades, equipamentos destinados á oxigenoterapia continua e seus complementos Art. 1º As Clínicas, Unidades e Residências Geriátricas sediadas no município de Curitiba, ficam por esta lei obrigadas a manter em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua. Parágrafo Único. Os equipamentos mencionados
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PL 0247/2017 Sinalização em braile e sonora em elevadores.
EMENTA Dispõe sobre a sinalização em braile e sonora nos elevadores do Município de Curitiba e da outras previdências. Art. 1º – Para assegurar uso por portadores de deficiência visual, os elevadores instalados no Município de Curitiba, especialmente os desprovidos de ascensorista, deverão incluir nas botoeiras e cabine a sinalização em braile e sonora, dos
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