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PL 332/2017 Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme.

EMENTA Dispõe sobre a criação da “Semana da prevenção ao traço de anemia falciforme”, no Município de Curitiba. Art. 1º Fica criada a “Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme”, a ser comemorada anualmente na última semana de abril.Art. 2º A Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme no Município de Curitiba será

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PL 320/2017 Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia.

EMENTA Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, na semana que contemple o dia 12 de maio, data internacional de conscientização sobre a fibromialgia.Art. 2º A Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia, tem como objetivo,

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Projeto de Lei Complementar 01/2019.

EMENTA Acrescenta o art. 1º-A à Lei Complementar nº. 86, de 22 de junho de 2012, que “Disciplina a nomeação para cargos que especifica na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal”. Art. 1º A Lei Complementar nº. 86, de 22 de junho de 2012, que “Disciplina a nomeação para cargos que

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PL 147/2019 Drink Maria da Penha.

EMENTA Obriga bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco. Art. 1° Ficam os bares, cafés, quiosques, restaurantes, praças, centros e complexos gastronômicos, as casas noturnas, casas de eventos e shows, obrigados a

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Projeto de Resolução 1/2019 Criar a Procuradoria da Mulher.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, acrescendo o Capítulo VI ao Título III, para criar da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba e dá outras providências. EMENTA Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, acrescendo o Capítulo VI ao Título III, para criar da Procuradoria da

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Aprovado
PL 44/2019 Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata”.

EMENTA Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata”, também conhecida como “Espatódea”, “Bisnagueira”, “Tulipa-do-Gabão”, “Xixi-de-Macaco” ou “Chama-da-Floresta”. Art. 1º. Ficam proibidos, em todo o Município de Curitiba, a produção de mudas e o plantio de árvores das espécie “Spathodea Campanulata”, também conhecida como “Espatódea”, “Bisnagueira”, “Tulipa-do-Gabão”, “Xixi-de-Macaco” ou “Chama-da-Floresta”. Art. 2º.

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PL 79/2018 Utilização de canudo sustentável.

EMENTA Dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e /ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante nos restaurantes e outros estabelecimentos. Art. 1º Ficam os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, vendedores ambulantes do Município de Curitiba obrigados a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos comestível e/ou de

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PL 37/2018 Denomina de João Fernando Saddock Pereira, um dos logradouros públicos.

EMENTA Denomina de João Fernando Saddock Pereira um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado. Art. 1º É denominado de João Fernando Saddock Pereira, um dos logradouros públicos da Capital ainda não nominado. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Por 09 anos João Fernando Saddock Pereira, atuou

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Aprovado
PL 113/2018 Transparência sobre proteção de abelhas.

EMENTA Dispõe sobre publicidade, transparência, acesso á informação e medidas de proteção das abelhas sem ferrão – meliponíneos no Município de Curitiba Art. 1º A presente Lei tem por objetivo principal a proteção de colônias de abelhas sem ferrão, conhecidas no meio científico como meliponíneos, incluindo a promoção de medidas protetivas e educacionais que conscientizem

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Aprovado
PL 84/2018 Institui a semana da Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva.

EMENDA Institui a semana da Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva no Município de Curitiba. Art. 1º Fica instituída a “Semana de Conscientização da Saúde Sexual e Reprodutiva no Município de Curitiba” a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto, que tem por objetivo informar e conscientizar a população quanto a saúde

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PL 66/2018 Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais.

EMENDA Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de Curitiba Art. 1º Autoriza a Prefeitura Municipal de Curitiba a instalar lixeiras especiais para coleta de dejetos animais nas ruas e parques municipais do município de Curitiba. Art. 2º A instalação das lixeiras específicas poderá ser realizada através de parcerias público-privadas, através

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PL 04/2018 Denominação de Corina Ferreira Ferraz, bem público especificada.

EMENTA Denomina de Corina Ferreira Ferraz, o Centro Municipal de Educação Infantil União Ferroviária II, conforme especifica. Art. 1º Fica denominado de Corina Ferreira Ferraz, o Centro Municipal de Educação Infantil União Ferroviária II, localizado na Rua Waldomiro Daldigan, 1421, no bairro Uberaba. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

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