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Pedido de informação 373/2020. Sobre os repasses do FNDE ao Município de Curitiba e o montante destinado à Agricultura Familiar no primeiro semestre de 2020.
EMENTA Solicita informações sobre os repasses do FNDE ao Município de Curitiba e o montante destinado à Agricultura Familiar no primeiro semestre de 2020. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações. 1) Com base no
Requerimento à Prefeitura de Curitiba 10339/2020. Requer a criação e a disponibilidade de novos banheiros públicos, em especial em praças públicas.
EMENTA Requer a criação e a disponibilidade de novos banheiros públicos, em especial em praças públicas. Assim como, a verificação junto ao setor comercial para buscar soluções, a fim dirimir o problema da falta de acesso aos banheiros em estabelecimentos comerciais durante a Pandemia. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao
Pedido de informação 353/2020. Solicita informações sobre arrecadação de ISS nos anos de 2017, 2018 e 2019 das atividades que especifica segundo CNAE.
EMENTA Solicita informações sobre arrecadação de ISS nos anos de 2017, 2018 e 2019 das atividades que especifica segundo CNAE. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba e à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações: 1) Qual a arrecadação total bruta de ISS das atividades representadas
Requerimento de Constituição de comissão especial 01/2020. Solicita constituição de Comissão Especial para tratar de visibilidade da presença negra na cidade de Curitiba.
EMENTA Solicita constituição de Comissão Especial para tratar de visibilidade da presença negra na cidade de Curitiba e da contextualização histórica de monumentos, edifícios e logradouros públicos visando ao direito da sociedade ao conhecimento de sua formação histórica, intelectual e cultural. Requer à Mesa, na forma regimental, a criação de Comissão Especial, para tratar de
Sugestão de ato administrativo 223/2020. Projeto Piloto para implementação de Ciclofaixas Temporárias dentro da malha viária de toda a cidade de Curitiba.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Projeto Piloto para implementação de Ciclofaixas Temporárias dentro da malha viária de toda a cidade de Curitiba, já aprovada na Indicação de Sugestão de Ato Administrativo nº 203.00106.2020. Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Complementarmente à Indicação de Sugestão de
Pedido de informação 317/2020. Sobre a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.
EMENTA Solicita informações sobre a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: No site da Prefeitura (1), é possível acessar os cardápios dos diversos tipos de dietas oferecidos na merenda escolar das escolas do município.
Pedido de informação 319/2020. Sobre as obras realizadas no Terminal do Sistema Integrado de Transporte para Educação Especial.
EMENTA Solicita informações sobre as obras realizadas no Terminal do Sistema Integrado de Transporte para Educação Especial.Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: Em atenção à informações sobre a realização de obras no Terminal do Sistema Integrado de Transporte para Educação Especial, sito à
Pedido de informação 346/2020. Sobre o pagamento dos valores destinados ao Edital n. 013/2020, da Fundação Cultural de Curitiba.
EMENTA Solicita informações sobre o pagamento dos valores destinados ao Edital n. 013/2020, da Fundação Cultural de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação Cultural de Curitiba, solicitando as seguintes informações: A Fundação Cultural de Curitiba publicou o Edital
Sugestão de ato administrativo 221/2020. Implementação de programa de aquisição de peças provenientes de espaços de cultura independentes de Curitiba para fins de utilização em espaços públicos, acervos municipais, ect.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, que encaminhe-se a seguinte sugestão: Dentro das ações culturais realizadas pela prefeitura tem-se, de costume, a compra de objetos destinados à decoração, adorno, exposição em museus, entre
Pedido de informação 347/2020. Sobre a instalação de telão eletrônico no antigo Coreto do Passeio Público e sobre a instalação de iluminação no Solar do Barão.
EMENTA Solicita informações sobre a instalação de telão eletrônico no antigo Coreto do Passeio Público e sobre a instalação de iluminação no Solar do Barão. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura de Curitiba, solicitando as seguintes informações. Sobre instalações recentes implementadas pela Prefeitura no Passeio Público e no Solar do
Sugestão ao Executivo 220/2020. Implementação de incentivo fiscal aos espaços independentes de cultura do Município de Curitiba.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, que encaminhe-se a seguinte sugestão: Dentro das ações preventivas realizadas pela prefeitura, com base nas orientações da OMS e Ministério da Saúde, sobre a COVID-19, estão inclusas
Pedido de informação 333/2020. Sobre a contaminação de profissionais de saúde pela COVID-19 no município de Curitiba no período de pandemia gerada pelo novo coronavírus em Curitiba.
EMENTA Solicita informações sobre a contaminação de profissionais de saúde pela COVID-19 no município de Curitiba no período de pandemia gerada pelo novo coronavírus em Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Diante da pandemia percebida mundialmente
