Proposições

Filtros de busca:

Fiscalização
Palavra-chave
Tag
Pedido de informações oficiais do Município 122/2021 solicita informações sobre acidentes de trânsito, canaletas de ônibus, passarelas para pedestres e outros na cidade de Curitiba.

EMENTA Solicita informações sobre acidentes de trânsito, canaletas de ônibus, passarelas para pedestres e outros na cidade de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Trânsito – SETRAN e à URBS, solicitando as seguintes informações:1. Acerca dos acidentes de trânsito na

Pedido de informações oficiais do Município 115/2021 solicita informações acerca do plano de ações destinado a empresas de pequeno e médio porte estabelecidas no Município de Curitiba.

EMENTA Solicita informações acerca do plano de ações destinado a empresas de pequeno e médio porte estabelecidas no Município de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba e à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, solicitando as seguintes informações: O Poder Executivo possui um plano de

Pedido de informações oficiais do Município 120/2021 sobre previsão de pavimentação asfáltica na Rua Pandiá Calógeras. Entre a Rua Vidal Natividade da Silva e Des. Mercer Júnior. Bairro: Cajuru.

EMENTA Solicita informações sobre previsão de pavimentação asfáltica na Rua Pandiá Calógeras. Entre a Rua Vidal Natividade da Silva e Des. Mercer Júnior. Bairro: Cajuru. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), solicitando as seguintes informações: 1- Existe previsão de pavimentação asfáltica para a próxima

Pedido de informações oficiais do Município 89/2021 sobre o protocolo de atendimento a mulheres diagnosticadas com Endometriose.

EMENTA Solicita informações sobre o protocolo de atendimento a mulheres diagnosticadas com Endometriose. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba e à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual o número de casos de Endometriose diagnosticados no Município de Curitiba?  Em qual plataforma o registro de

Pedido de informações oficiais do Município 90/2021 sobre os recursos financeiros destinados ao Hospital do Trabalhador.

EMENTA Solicita informações sobre os recursos financeiros destinados ao Hospital do Trabalhador. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba e à Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual é o regime de contrato entre a Prefeitura de Curitiba e o Hospital do Trabalhador? Requer a cópia

Pedido de informações oficiais do Município 91/2021 sobre os bens imóveis desocupados pertencentes ao patrimônio público municipal.

EMENTA Solicita informações sobre os bens imóveis desocupados pertencentes ao patrimônio público municipal. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: Quais são os bens imóveis desocupados que compõem o patrimônio público do Município de Curitiba? Quais são os critérios para implantação de equipamentos de

Pedido de informações oficiais do Município 69/2021 solicita informações sobre o novo espaço de estacionamento regulamentado (ESTAR), localizado no Jardim Botânico.

EMENTA Solicita informações sobre o novo espaço de estacionamento regulamentado (ESTAR), localizado no Jardim Botânico. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: 1. Quais foram os critérios para estabelecimento de estacionamento regulamentado (ESTAR) no Jardim Botânico? 2. O estacionamento será temporário ou permanente?

Pedido de informações oficiais do Município 61/2021 solicita informações sobre denúncia acerca de aterramento de duas nascentes.

EMENTA Solicita informações sobre denúncia acerca de aterramento de duas nascentes, intervenção indevida, supressão de vegetação e possível prolongamento da rua desrespeitando Área de Preservação Permanente (APP) em terrenos do bairro Mossunguê. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba e às Secretarias Municipais do Meio Ambiente e do

Requerimento 02/2021 registro da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba – COVID19

EMENTA Registro da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba – COVID19 Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Plano de Vacinação de Curitiba – COVID19, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por

Pedido de informações oficiais do Município 66/2021 solicita informações acerca dos recursos investidos no Programa ‘Vamos Caminhar Melhor’, que visa promover a acessibilidade e mobilidade com segurança nas calçadas de Curitiba.

EMENTA Solicita informações acerca dos recursos investidos no Programa ‘Vamos Caminhar Melhor’, que visa promover a acessibilidade e mobilidade com segurança nas calçadas de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: Em qual estágio se encontra o referido programa? O programa prevê um

Pedido de informações oficiais do Município 04/2021 solicita informações sobre a aplicação do recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC aos Estados.

EMENTA Solicita informações sobre a aplicação do recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única, destinados à realização de tratamento dialítico, previsto na Portaria GM/MS nº 3.822, de 29/12/2020, editada pelo Ministério da Saúde. Requer à Mesa, na forma regimental,

Pedido de informações oficiais do Município 721/2020 solicita informações sobre os mecanismos de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município de Curitiba.

EMENTA Solicita informações sobre os mecanismos de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: 1. Quais as medidas implementadas no Município de Curitiba, tocante a acessibilidade das pessoas com deficiência visual em elevadores instalados nas

Página