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Sugestão ao Executivo 30/2020. Inclusão de cuidador(a) de pessoa com epilepsia na escala de vacinação contra a Influenza H1N1.

Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Inclusão de cuidador(a) de pessoa com epilepsia na escala de vacinação contra a Influenza H1N1. A vacinação contra Influenza H1N1 tem o objetivo principal de proteger a vida das pessoas com maior vulnerabilidade de saúde, por isso é feita em etapas diferentes que visam atender um público específico

Indicação de Sugestão ao Executivo 204/2019 Inclusão de pessoas com epilepsia no rol de pessoas com direito ao “Cartão Transporte – Isento”

EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Inclusão de pessoas com epilepsia no rol de pessoas com direito ao “Cartão Transporte – Isento” previsto no Decreto 2244/2017. Considerando o Decreto n° 2244/2017, que regulamenta os critérios para isenção tarifária do Transporte Coletivo urbano e o encaminhamento para a obtenção do “Cartão Transporte – Isento”