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Pedido de informações oficiais do Município 69/2021 solicita informações sobre o novo espaço de estacionamento regulamentado (ESTAR), localizado no Jardim Botânico.
EMENTA Solicita informações sobre o novo espaço de estacionamento regulamentado (ESTAR), localizado no Jardim Botânico. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: 1. Quais foram os critérios para estabelecimento de estacionamento regulamentado (ESTAR) no Jardim Botânico? 2. O estacionamento será temporário ou permanente?
Pedido de informações oficiais do Município 61/2021 solicita informações sobre denúncia acerca de aterramento de duas nascentes.
EMENTA Solicita informações sobre denúncia acerca de aterramento de duas nascentes, intervenção indevida, supressão de vegetação e possível prolongamento da rua desrespeitando Área de Preservação Permanente (APP) em terrenos do bairro Mossunguê. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba e às Secretarias Municipais do Meio Ambiente e do
Pedido de informações oficiais do Município 66/2021 solicita informações acerca dos recursos investidos no Programa ‘Vamos Caminhar Melhor’, que visa promover a acessibilidade e mobilidade com segurança nas calçadas de Curitiba.
EMENTA Solicita informações acerca dos recursos investidos no Programa ‘Vamos Caminhar Melhor’, que visa promover a acessibilidade e mobilidade com segurança nas calçadas de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: Em qual estágio se encontra o referido programa? O programa prevê um
Pedido de informações oficiais do Município 59/2021 solicita informações sobre os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Curitiba e as empresas CAVO e Estre Ambiental S/A, referente aos serviços de coleta de lixo.
EMENTA Solicita informações sobre os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Curitiba e as empresas CAVO e Estre Ambiental S/A, referente aos serviços de coleta de lixo. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações sobre os
Pedido de informações oficiais do Município 36/2021 solicita informações sobre a exclusão de imagens das redes sociais da Prefeitura da campanha sobre o Dia da Visibilidade Trans.
EMENTA Solicita informações sobre a exclusão de imagens das redes sociais da Prefeitura da campanha sobre o Dia da Visibilidade Trans. Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: O dia 29 de janeiro é símbolo da luta pela conscientização sobre transexualidade e contra
Pedido de informações oficiais do Município 04/2021 solicita informações sobre a aplicação do recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC aos Estados.
EMENTA Solicita informações sobre a aplicação do recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única, destinados à realização de tratamento dialítico, previsto na Portaria GM/MS nº 3.822, de 29/12/2020, editada pelo Ministério da Saúde. Requer à Mesa, na forma regimental,
Pedido de informações oficiais do Município 721/2020 solicita informações sobre os mecanismos de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município de Curitiba.
EMENTA Solicita informações sobre os mecanismos de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: 1. Quais as medidas implementadas no Município de Curitiba, tocante a acessibilidade das pessoas com deficiência visual em elevadores instalados nas
Pedido de informações oficiais do Município 720/2020 solicita informações sobre a previsão de término das reformas das unidades de saúde e sobre quais razões determinadas unidades de saúde se encontram fechadas.
EMENTA Solicita informações sobre a previsão de término das reformas das unidades de saúde e sobre quais razões determinadas unidades de saúde se econtram fechadas. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Em que fase se encontram e qual a previsão para término
Pedido de informações oficiais do Município 709/2020 solicita informações sobre a ata da 363ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curitiba.
EMENTA Solicita informações sobre a ata da 363ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curitiba. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba e ao Conselho Municipal de Saúde, no senguinte sentido: Considerando a importância fundamental dos Conselhos Municipais no que diz respeito aos ideais
Pedido de informações oficiais do Município 703/2020 solicita informações sobre a aplicação dos recursos destinados pela Emenda Orçamentária Aditiva, na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2020.
Requerimento de Pedido de informações oficiais do Município EMENTA Solicita informações sobre a aplicação dos recursos destinados pela Emenda Orçamentária Aditiva, proposição nº 308.00143.2019, na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2020. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC, solicitando as seguintes
Pedido de informações oficiais do Município 706/2020 solicita informações sobre as obras de reforma do Hospital Bairro Novo.
Requerimento de Pedido de informações oficiais do Município EMENTA Solicita informações sobre as obras de reforma do Hospital Bairro Novo. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a previsão para início das obras de reforma
Pedido de informações oficiais do Município 151/2020 solicita informações sobre o Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Curitiba, durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública.
EMENTA Solicita informações sobre o Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Curitiba, durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, solicitando as seguintes informações: Em pronunciamento nacional, no dia de 18 de março de 2020, o Ministro