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Politicas para mulheres
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Sugestão de ato administrativo ou de gestão 62/2020. Ampliação das atribuições da rede de atendimento TELEPAZ para abranger as vítimas de violência doméstica.

EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Ampliação das atribuições da rede de atendimento TELEPAZ para abranger as vítimas de violência doméstica. Ampliação das atribuições da rede de atendimento denominada TELEPAZ, para que passe a atender mulheres vítimas de violência doméstica, de forma a acolher e orientá-las no que for possível. Para efeitos desta

Indicação de Prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos 1/2020 Senhora Eneida Desiree Salgado.

EMENTA Indica a Senhora Eneida Desiree Salgado para ser agraciada com o Prêmio Pablo Neruda de Direito Humanos. Justificativa Eneida Desiree Salgado, curitibana dedicada à educação jurídica há muitos anos na capital paranaense, é professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade Federal do Paraná desde 2007 – e professora de direito desde 2003, atuando

Sugestão ao Executivo 173/2020. Divulgação de um número de telefone vinculado à Rede de Proteção à Mulher do Município de Curitiba para comunicação via aplicativo de mensagens de WhatsApp de casos de violência contra a mulher.

EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: divulgação de um número de telefone vinculado à Rede de Proteção à Mulher do Município de Curitiba para comunicação via aplicativo de mensagens de WhatsApp de casos de violência contra a mulher. Considerando o aumento da violência contra a mulher no

Pedido de informação 15/2020 Sobre a realização de cirurgias reparadoras de mamas pela rede de saúde municipal.

EMENTA Solicita informações sobre a realização de cirurgias reparadoras de mamas pela rede de saúde municipal nos casos de perda total ou parcial da mama decorrente de tratamento de câncer. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:Nos termos da Lei nº 9.797/1999, as mulheres

Homenagem 489/2019 à Gisele Murphy.

EMENTA Solicita votos de Congratulações e Aplausos, à Gisele Raulik Murphy. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de Congratulações e Aplausos à Gisele Raulik Murphy, cientificando-se a decisão desta Casa a homenageada. Justificativa Doutora em políticas públicas de design pela Universidade do País de Gales e mestre em estratégias de

Homenagem 486/2019 à Jessica Pertile embaixadora Lixo Zero no Brasil.

EMENTA Solicita votos de congratulações e aplausos à Jessica Pertile. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de congratulações e aplausos à Jessica Pertile. Justificativa Jessica Pertile, 32 anos, é mãe e bióloga especialista em gestão ambiental.Possui experiência na gestão de resíduos em eventos, empresas e condomínios. É embaixadora Lixo Zero

Requerimento 493/2019 Homenagem à Ana Brum.

EMENTA Solicita votos de Congratulações e Aplausos à Ana Brum. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, votos de Congratulações e Aplausos à Ana Brum. Justificativa Possui graduação em Desenho Industrial – Projeto do Produto pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1999), especialização em Engenharia de Produto e Design e Metodologia no

Requerimento 18/2017 Moção de apoio a PEC 134/2015 para reservar vagas para cada gênero nos cargos públicos.

EMENTA Moção de apoio a PEC 134/2015 que acrescenta o art. 101 ao A todas Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal enas Câmaras Municipais, nas 3(três) legislaturas subsequentes. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a

Requerimento 360/2017 Homenagem ao RFCC – Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner.

EMENTA Solicita Votos de Congratulações e Aplausos à RFCC – Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner.Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata, Votos de Congratulações e Aplausos à RFCC – Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner, cientificando-se a decisão desta Casa à homenageada. Justificativa

Sugestão ao Executivo 91/2018 Criação de Ouvidoria e Acolhimento de mulheres que sofrem violência obstétrica.

EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: criação de Ouvidoria e Acolhimento, no âmbito da Casada Mulher Brasileira, de mulheres que sofrem violência obstétrica. Sugerimos ao Executivo Municipal a criação de uma Ouvidoria ou de outro serviço similar, juntamente com o Acolhimento, no âmbito da Casa da Mulher Brasileira, de mulheres que sofrem violência,

Requerimento 1.2019 Cria Procuradoria da Mulher.

EMENDA Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, acrescendo o Capítulo VI ao Título III, para criar da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba e dá outras providências. Art. 1°. Fica acrescido o Capítulo VI ao Título III do Regimento Interno, designado: PROCURADORIA DA MULHER. Art. 2º. Fica acrescido

Requerimento 01/2019 Moção de Apoio ao Movimento “Eu Empurro Essa Causa”.

EMENDA Requer moção de Apoio ao Movimento “Eu Empurro Essa Causa”. Requer à Mesa, na forma regimental, seja inserido em ata a moção de Apoio ao Movimento “Eu Empurro Essa Causa”. Justificativa A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece os direitos humanos como um pré-requisito para a paz, a justiça e a democracia. Há que

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