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Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua 03/2021.

EMENTA Registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Requer à Mesa, na forma regimental, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, nos termos do Ato da Mesa nº 03/2013, com prazo de duração até o final desta Legislatura, tendo por

Pedido de informações oficiais do Município 138/2020. Sobre o atendimento da população em situação de rua durante o período de enfrentamento da COVID19.

EMENTA Solicita informações sobre o atendimento da população em situação de rua durante o período de enfrentamento da COVID19. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Curitiba e à FAS, solicitando as seguintes informações: Considerando os desdobramentos recentes da crise desencadeada pelo Corona Vírus, encaminha-se este pedido de informações

Sugestão de ato administrativo ou de gestão 55/2020. Implementação de medidas para proteção e amparo à População em Situação de Rua, bem como prevenção ao SARS-COV-2,COVID-19.

EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão:Implementação de medidas para proteção e amparo à População em Situação de Rua, bem como prevenção ao SARS-COV-2,COVID-19. CONSIDERANDO que são princípios fundamentais deste país, conforme o art.1º, da Constituição Federal, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e que são objetivos fundamentais, como preconiza o seu