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Sugestão ao Executivo 34/2018 Altera os incisos I e II do artigo 5º da Lei Municipal n.º 10.595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário.

EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão:”Altera os incisos I e II do artigo 5º da Lei Municipal n.º 10.595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário no município de Curitiba, revogando as Leis n.º2.819/66 e 5.000/74. Sugerimos ao Executivo Municipal a alteração do inciso I e II do artigo 5º da Lei Municipal n.º

Sugestão ao Executivo 68/2018 Alteração da Lei 10595/2002.

EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Alteração da Lei 10595/2002, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Curitiba. Sugerimos ao Executivo Municipal a alteração do § 1º do Artigo 5º da lei 10595 de 05 de dezembro de 2002, para que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º …