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Sugestão de ato administrativo ou de gestão 62/2020. Ampliação das atribuições da rede de atendimento TELEPAZ para abranger as vítimas de violência doméstica.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Ampliação das atribuições da rede de atendimento TELEPAZ para abranger as vítimas de violência doméstica. Ampliação das atribuições da rede de atendimento denominada TELEPAZ, para que passe a atender mulheres vítimas de violência doméstica, de forma a acolher e orientá-las no que for possível. Para efeitos desta
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 56/2020. Manutenção das oficinas de bicicletas como um serviço essencial no Município de Curitiba.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão de manutenção das oficinas de bicicletas como um serviço essencial no Município de Curitiba. A manutenção das oficinas de bicicletas como um serviço essencial no Município de Curitiba. Considerando que o uso de bicicletas tem sido amplamente indicado, durante o período
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 55/2020. Implementação de medidas para proteção e amparo à População em Situação de Rua, bem como prevenção ao SARS-COV-2,COVID-19.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão:Implementação de medidas para proteção e amparo à População em Situação de Rua, bem como prevenção ao SARS-COV-2,COVID-19. CONSIDERANDO que são princípios fundamentais deste país, conforme o art.1º, da Constituição Federal, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e que são objetivos fundamentais, como preconiza o seu
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 54/2020. Sugere-se ao Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, a criação de um benefício eventual com base no Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei n. 8.742/1993, durante o período de enfrentamento do novo coronavírus.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Sugere-se ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a criação de um benefício eventual com base no Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei n. 8.742/1993, para atender às famílias que terão sua renda comprometida durante o
Requerimento 192/2019 sugestão de substituir os copos plásticos de uso único utilizados para água e café por canecas cerâmicas ou de vidro.
EMENTA Encaminhe-se ao Legislativo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão:substituir os copos plásticos de uso único utilizados para água e café por canecas cerâmicas ou de vidro e suspender em definitivo a compra de água envasada em copos plásticos, passando a adotar o uso de jarras de água e as canecas
Requerimento 167/2018 Sugestão da criação de uma Unidade de Estabilização Psiquiátrica junto ao Centro Psiquiátrico Metropolitano (CPM).
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão:A criação de uma Unidade de Estabilização Psiquiátrica junto ao Centro Psiquiátrico Metropolitano (CPM). Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão.A criação de uma Unidade de Estabilização Psiquiátrica junto ao Centro Psiquiátrico Metropolitano para atendimento da
Requerimento 16/2018 Sugestão de Elaborar Termo de Cooperação.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Elaborar Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal através da Fundação de Assistência Social com o Instituto Nacional de Seguridade Social. Encaminhe-se ao Executivo a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Elaborar Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal através
Requerimento 136/2019 Sugestão de fracionamento da lista de materiais escolares nas Escolas Públicas do Município.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: o fracionamento da lista de materiais escolares nas Escolas Públicas do Município. Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão.Que a lista de materiais escolares necessários para utilização dos alunos nas escolas públicas do Município de
Sugestão ao Executivo 42/2018 Criação do Crematório Municipal.
EMENDA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Criação de um Crematório Municipal. Sugerimos ao Executivo Municipal estudos para a implantação de um crematório público municipal, à ser instalado no Novo cemitério municipal da Zona Sul ou em outro espaço municipal que seja adequado para a instalação doCrematório Público.Para tanto pode ser alterada a Lei
Sugestão ao Executivo 41/2018 Regulamentar a distribuição de alimentos para moradores de rua.
EMENDA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Regulamentar a distribuição de alimentos para moradores de rua, no Município de Curitiba. Sugerimos ao Executivo Municipal REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MORADORES DE RUA, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, para organizar a forma que ONGs e demais entidades distribuem os alimentos para os moradores de rua,
Sugestão ao Executivo 43/2018 Alterar a Lei Complementar nº 40/2001.
EMENDA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Alterar a Lei Complementar nº 40/2001, que dispõe sobre os tributos municipais. Sugerimos ao Executivo Municipal a Alteração a Lei Complementar nº 40 /2001, que dispõe sobre os tributos municipais para alterar a forma de cobrança da taxa de lixo dos imóveis não residenciais, acrescentando o Parágrafo
Sugerimos ao Executivo 12/2018 Inclua parágrafo quinto ao artigo 7º da Lei 9226/1997.
EMENDA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Inclua parágrafo quinto ao artigo 7º da Lei 9226/1997, que dispõe sobre as entidades qualificadas como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. Sugerimos ao Executivo Municipal q u e acrescente o parágrafo quinto ao artigo 7º da Lei 9226/1997, que dispõe
