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Sugestão de ato administrativo 223/2020. Projeto Piloto para implementação de Ciclofaixas Temporárias dentro da malha viária de toda a cidade de Curitiba.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Projeto Piloto para implementação de Ciclofaixas Temporárias dentro da malha viária de toda a cidade de Curitiba, já aprovada na Indicação de Sugestão de Ato Administrativo nº 203.00106.2020. Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Complementarmente à Indicação de Sugestão de
Sugestão de ato administrativo 221/2020. Implementação de programa de aquisição de peças provenientes de espaços de cultura independentes de Curitiba para fins de utilização em espaços públicos, acervos municipais, ect.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, que encaminhe-se a seguinte sugestão: Dentro das ações culturais realizadas pela prefeitura tem-se, de costume, a compra de objetos destinados à decoração, adorno, exposição em museus, entre
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 184/2020.Transferência da Feira de Orgânicos do Passeio Público, que tem funcionado na Praça 19 de Dezembro, para o Museu Oscar Niemeyer.
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Considerando que, em razão do fechamento de espaços públicos, como Passeio Público, a Feira de Orgânicos tradicionalmente ali situada, foi transferida para a Praça 19 de Dezembro. E considerando, ainda, que os problemas sanitários e de espaço na Praça 19 de Dezembro
Sugestão de ato administrativo 181/2020. Ampliação do Decreto Municipal nº 668, de 25 de maio de 2020.
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Ampliação do Decreto Municipal nº 668, de 25 de maio de 2020, o qual “Dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Controle de Edificações – UCE, da Secretaria Municipal de Urbanismo”, para que abarque também o Processo
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 106/2020.Implementação de Ciclofaixas Temporárias dentro da malha viária de toda a cidade de Curitiba
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Implementação de Ciclofaixas Temporárias dentro da malha viária de toda a cidade de Curitiba, principalmente nos Eixos Estruturais, vias Coletoras, Binários, bem como em áreas onde existam Polos de Comércios e Serviços Essenciais. As ciclofaixas devem atender às demandas de ruas e
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 74/2020. Fechamento da Praça Oswaldo Cruz, na cidade de Curitiba, para visitação externa enquanto perdurar o período de Quarentena.
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Fechamento da Praça Oswaldo Cruz (Praça Oswaldo Cruz, S/n – Centro, 80250-030), na cidade de Curitiba, para visitação externa enquanto perdurar o período de Quarentena, em razão Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública, face à COVID-19. Justificativa Desde a declaração
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 73/2020. Distribuição de cestas básicas aos cidadãos e cidadãs curitibanas com cadastro no CadÚnico e às organizações da sociedade civil que têm cozinhado e distribuído alimento para as pessoas em situação de rua.
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Considerando o Art. 6º da Constituição Federal de 1988, que determina que a saúde, a alimentação e a assistência aos desamparados são direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiras; Considerando o Decreto nº 421, de 16 de março de 2020,
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 64/2020. Redução ou completa erradicação do rodízio de abastecimento estabelecido pela Sanepar nos bairros de Curitiba.
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Sugere-se que a SANEPAR interrompa o rodízio de abastecimento previsto para o município de Curitiba ou, em sendo impossível, que reduza essa interrupção para 12 horas ou menos, durante o período de quarentena Decretado pelo Município de Curitiba, conforme o Decreto Municipal
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 62/2020. Ampliação das atribuições da rede de atendimento TELEPAZ para abranger as vítimas de violência doméstica.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Ampliação das atribuições da rede de atendimento TELEPAZ para abranger as vítimas de violência doméstica. Ampliação das atribuições da rede de atendimento denominada TELEPAZ, para que passe a atender mulheres vítimas de violência doméstica, de forma a acolher e orientá-las no que for possível. Para efeitos desta
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 56/2020. Manutenção das oficinas de bicicletas como um serviço essencial no Município de Curitiba.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão de manutenção das oficinas de bicicletas como um serviço essencial no Município de Curitiba. A manutenção das oficinas de bicicletas como um serviço essencial no Município de Curitiba. Considerando que o uso de bicicletas tem sido amplamente indicado, durante o período
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 55/2020. Implementação de medidas para proteção e amparo à População em Situação de Rua, bem como prevenção ao SARS-COV-2,COVID-19.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão:Implementação de medidas para proteção e amparo à População em Situação de Rua, bem como prevenção ao SARS-COV-2,COVID-19. CONSIDERANDO que são princípios fundamentais deste país, conforme o art.1º, da Constituição Federal, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e que são objetivos fundamentais, como preconiza o seu
Sugestão de ato administrativo ou de gestão 54/2020. Sugere-se ao Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, a criação de um benefício eventual com base no Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei n. 8.742/1993, durante o período de enfrentamento do novo coronavírus.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Sugere-se ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a criação de um benefício eventual com base no Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei n. 8.742/1993, para atender às famílias que terão sua renda comprometida durante o
