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Sugestão ao Executivo 220/2020. Implementação de incentivo fiscal aos espaços independentes de cultura do Município de Curitiba.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Curitiba, que encaminhe-se a seguinte sugestão: Dentro das ações preventivas realizadas pela prefeitura, com base nas orientações da OMS e Ministério da Saúde, sobre a COVID-19, estão inclusas
Sugestão ao Executivo 30/2020. Inclusão de cuidador(a) de pessoa com epilepsia na escala de vacinação contra a Influenza H1N1.
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Inclusão de cuidador(a) de pessoa com epilepsia na escala de vacinação contra a Influenza H1N1. A vacinação contra Influenza H1N1 tem o objetivo principal de proteger a vida das pessoas com maior vulnerabilidade de saúde, por isso é feita em etapas diferentes que visam atender um público específico
Sugestão ao Executivo 11/2020. Implementação de adicional de insalubridade emergencial à categoria dos agentes comunitários de saúde, durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pela COVID-19.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Sugestiona-se ao Executivo Municipal a implementação de adicional de insalubridade emergencial à categoria dos agentes comunitários de saúde,durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pela COVID-19. Dentro das ações preventivas realizadas pela prefeitura, com base nas orientações da OMS e Ministério da Saúde sobre
Sugestão ao Executivo 171/2020.Realização de chamamento Público em regime de urgência de fornecedores da Agricultura Familiar para atendimento da rede de Programas e Equipamentos, etc.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: realização de Chamamento Público em regime de urgência de fornecedores da Agricultura Familiar para atendimento da rede de Programas e Equipamentos afetos à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como Centros Pop e Unidades de Acolhimento Institucional ligados à Fundação de Assistência Social. CONSIDERANDO a
Sugestão ao Executivo 20/2020 Desenvolvimento da Solução de Gestão Territorial.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão. Sugerimos ao Executivo Municipal implantação e disponibilização de indicadores municipais sobre meio ambiente dentro do mapeamento aeroespacial em três dimensões realizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba, denominado “Solução de Gestão Territorial”, para constar, entre outros:I. Percentual de áreas verdes públicas e
Sugestão ao Executivo 91/2018 Criação de Ouvidoria e Acolhimento de mulheres que sofrem violência obstétrica.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: criação de Ouvidoria e Acolhimento, no âmbito da Casada Mulher Brasileira, de mulheres que sofrem violência obstétrica. Sugerimos ao Executivo Municipal a criação de uma Ouvidoria ou de outro serviço similar, juntamente com o Acolhimento, no âmbito da Casa da Mulher Brasileira, de mulheres que sofrem violência,
Sugestão ao Executivo 44/2018 Regulamentar através de Decreto o Programa de Aluguel Social.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: regulamentar através de Decreto o Programa de Aluguel Social no Município de Curitiba. Sugerimos ao Executivo Municipal a regulamentação do Programa Aluguel Social no Município de Curitiba, tal como previsto no Art. 7° da Lei n° 14.700/2015:Art. 7º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente lei por
Sugestão ao Executivo 34/2018 Altera os incisos I e II do artigo 5º da Lei Municipal n.º 10.595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário.
EMENTA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão:”Altera os incisos I e II do artigo 5º da Lei Municipal n.º 10.595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário no município de Curitiba, revogando as Leis n.º2.819/66 e 5.000/74. Sugerimos ao Executivo Municipal a alteração do inciso I e II do artigo 5º da Lei Municipal n.º
Sugestão ao Executivo 4/2018 Altera a Lei Complementar nº 40/2001.
EMENDA Altera a Lei Complementar nº 40/2001, que dispõe sobre os tributos municipais e dá outras providências. (Taxa do Lixo) Art. 1º – Altera o Art. 60 da Lei Complementar 40/2001, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de lixo, para alterar a base imponível da cobrança da taxa, que passa a vigorar com a
Sugestão ao Executivo 0349/2017 Iluminar na cor amarela nos monumentos devido a campanha Setembro Amarelo.
EMENDA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Iluminar na cor amarela nos monumentos e espaços públicos do Município de Curitiba, anualmente no mês de Setembro, para participar da campanha nacional denominada “Setembro Amarelo” que visa a conscientização sobre a prevenção do suicídio. Sugerimos ao Executivo Municipal que sejam iluminados na cor amarela os monumentos
Indicação de Sugestão ao Executivo 0322/2017 Inclusão de vaga de Biomédicos nos Processos Seletivos da FEAES e da Secretaria da Saúde.
EMENDA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Inclusão de vaga de Biomédicos nos Processos Seletivos da FEAES e da Secretaria da Saúde do Município de Curitiba. Sugerimos ao Executivo Municipal estudos para incluir vagas de Biomédicos nos futuros Processos Seletivos da FEAES e da Secretaria da Saúde do Município de Curitiba. Justificativa A Biomedicina
Indicação de Sugestão ao Executivo 0320/2017 Instalação de Pista de corrida ao redor da cancha esportiva do parque Bacacheri.
EMENDA Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: Instalação de Pista de corrida ao redor da cancha esportiva do parque Bacacheri. Sugerimos ao Executivo Municipal Instalação de Pista de corrida ao redor da cancha esportiva do parque Bacacheri. Justificativa A cada dia cresce o número de adeptos de corrida, e estes atletas fazem seus treinamentos
