Na Câmara Municipal de Curitiba desde 2016, a vereadora Maria Leticia contabiliza atualmente 43 leis aprovadas em favor da cidade, sendo considerada pelo Ranking de Jornalistas Independentes do Jornal Plural como a parlamentar mais produtiva da capital em 2021.
Separamos algumas das principais leis sancionadas:
Lei complementar 114/2019
Pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha não podem ser contratadas para cargos públicos.
Lei 15.975/2022
Absorventes gratuitos para meninas em situação de vulnerabilidade e educação sobre o ciclo menstrual.
Lei 15.883/2021
Combate à importunação sexual no transporte coletivo.
Lei Drink Maria da Penha 15.890/2021 e 15.891/2021
Medidas de proteção para mulheres em situação de risco-assédio nos estabelecimentos da capital.
Lei 15.025/2017
Creches e escolas com vagas prioritárias para vítimas ou filhos de vítimas de violência
Resolução N°1 de 22 de maio de 2019
Criação da Procuradoria da Mulher, ampliando a rede de apoio às vítimas de violência.
Lei 15.825/2021
Inclusão da reciclagem orgânica na gestão de resíduos sólidos da capital paranaense.
Lei 15.488/2019
Escolas públicas com orientação e conscientização sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Lei 15.852/2021
Nova lei ambiental em Curitiba com a participação de mais de 300 ambientalistas.