COVID 19: Quem irá nos socorrer? Precisamos falar sobre o Estado Mínimo

Nos vemos hoje, em um momento inusitado na nossa cidade, no país e no mundo. Uma pandemia, que atravessa oceanos, nos obrigou a parar e refletir. Decretos de calamidade, fechamento do comércio, indústrias e do setor público, tudo caminha para um momento excepcional: o mundo parou para se ouvir.
Com tudo o que se apresentou para nós, precisamos refletir e enxergar algumas questões que nos últimos três anos têm sido temas de debate. Quem é que deve nos acolher num momento onde o mercado financeiro não pode fazer nada mais que cruzar os braços?
Principalmente depois da eleição do atual governo federal, uma ideia equivocada de redução do Estado voltou à pauta política com força total. Seria irônico, se não fosse trágico, que com o coronavírus a demanda natural e imediata das pessoas e do mercado foi para que o Estado agisse, socorresse, tomasse providências de toda ordem, principalmente econômicas.
Uma crise de saúde como a que estamos enfrentando neste momento expõe a face mais cruel dessa visão de Estado Mínimo. As desigualdades se ampliam e se tornam impossíveis de negar. Os bairros com moradias precárias e sem saneamento adequado deixam à margem da prevenção a população mais pobre. Muitas trabalhadoras e trabalhadores precisam escolher entre se prevenir da doença ou perder seu sustento. O Sistema Público de Saúde é o principal agente de enfrentamento dessa crise, provando, em meio ao caos, seu valor inestimável. E assim, a força e a capacidade de um Estado Social é provada como essencial.
Um mês atrás, dava-se ouvidos ao governo quando ele dizia que era necessário cortar gastos da Saúde. Hoje, é inegável porque a saúde pública é tão necessária. Questionavam a ciência e diziam que as universidades públicas eram uma balbúrdia. Hoje é lá que buscamos estudantes da saúde e as pesquisas científicas, tão essenciais para o desenvolvimento e a sobrevivência humana.
Além dos ataques ao conhecimento e às instituições públicas, tivemos um duro golpe com a Emenda Constitucional 95, em 2016, criando um teto de gastos públicos no país. A proposta que ficou conhecida como “PEC do Fim do Mundo” implicou no congelamento de investimentos em diversos setores e na limitação de serviços públicos, por exemplo, o Sistema Único de Saúde – SUS.
É preciso reconhecer os erros recentes. Só assim será possível buscar um novo futuro.
Precisamos que esse momento de calamidade seja uma grande lição. A cada dia que passa, fica mais evidente a necessidade de retomarmos os investimentos no setor público, de zelar por aquilo que atende a todas (os) no dia a dia e que socorre a todas (os) em momentos de crise. A recessão econômica que virá como consequência das medidas extremas que estão sendo tomadas para conter a pandemia, só poderá ser enfrentada e revertida mediante massivo investimento estatal:
– com injeção direta de dinheiro na economia por meio de RENDA BÁSICA a quem perdeu seu sustento por não poder trabalhar;
– por socorro financeiro e subsídios às pequenas e médias empresas; e
– por realocação da força produtiva ainda atuante para a produção de produtos necessários ao combate da doença, como ventiladores respiratórios, máscaras, luvas e álcool.
Há consenso em todo o mundo que somente medidas estatais irão nos tirar dessa crise, como diversos países já vêm demonstrando. Há saída e não há tempo a perder.

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