Debate acontece durante o Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é criar ações educativas e preventivas permanentes nos ônibus da cidade
A Câmara Municipal de Curitiba começou a discutir nesta segunda-feira, 09/08, um Projeto de Lei que institui uma campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público da cidade.
De nº 005.00125.2020, a iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV) prevê a exposição permanente, nos terminais de ônibus e veículos do transporte público municipal, de materiais informativos com instruções às vítimas para identificação do agressor, canais de atendimento e órgãos de denúncia.
Além disso, a proposta indica a exibição de instruções sobre como agir em caso de assédio sexual, que seriam divulgadas também nos sistemas de som e TV dos ônibus; e oferecimento e divulgação de cursos de capacitação para funcionárias e funcionários do sistema de transporte, sobre como agir nos casos de abuso sexual.
O Projeto de Lei ainda trata da disponibilização de ferramentas de alerta com fácil acesso, para que as vítimas de assédio possam avisar o motorista sobre a ocorrência de casos. A proposta também pede a concessão de uma autorização prévia para que os trabalhadores dos terminais possam acionar a Guarda Municipal em prol de auxiliar as vítimas e de conter o agressor.
“Esta iniciativa é importantíssima para garantir a segurança das mulheres dentro do transporte público. Durante o desenvolvimento do Projeto, coletamos diversos depoimentos e é estarrecedor ver o quanto os episódios de assédio são comuns. A aprovação deste texto na Câmara Municipal representa uma grande conquista para a cidade e para suas moradoras”, explica a autora do projeto e vereadora Maria Leticia.
Durante a votação do Projeto de Lei nº 005.00125.2020, os vereadores governistas sugeriram a inclusão de melhorias na proposta, que voltará a ser discutida em 10 sessões. “Ganhamos a oportunidade de aprofundar esse importante debate”, finaliza a vereadora.