O serviço de abastecimento, a tarifa d’água e a questão climática foram alguns dos temas da audiência pública sobre a crise hídrica, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, presidida pela vereadora Maria Leticia (PV). A crise vem gerando rodízio de abastecimento desde março de 2020 em Curitiba.
Acompanhada por 220 pessoas pelas redes sociais da Câmara de Curitiba e plataforma de videoconferência, um dos temas mais presentes foi a crítica à Sanepar pela falta de planejamento e de gestão de riscos para evitar o desabastecimento.
O encontro teve a participação do Diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, do Diretor de Meio Ambiente e Ação Social, Julio Gonchorosky, Superintendente de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ibson Gabriel Martins de Campos, além da contribuição do professor Doutor em Geografia Pedro Fontão, e da advogada e coordenadora nacional e estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Daiane Machado. Também participam representantes da sociedade civil, ONGs ambientalistas e vereadores da Região Metropolitana.
Na abertura do encontro, Maria Leticia lembrou que a cidade vem enfrentando rodízio de abastecimento no mesmo período em que sofre com a pandemia da COVID-19. Ainda fez uma reflexão a respeito da origem da crise. “Muitos pensam que a volta do período chuvoso vai normalizar a situação. Mas acredito que essa crise é fruto vários fatores, entre eles o grande problema mundial da sustentabilidade ambiental, mas também os investimentos realizados pela empresa de saneamento delegada para prestar o serviço, que é a Sanepar”, disse.
A direção da Sanepar apresentou dados sobre níveis pluviométricos, investimentos e defendeu que a forte estiagem é a causadora da crise. “Vivemos uma crise hídrica sem precedentes, não só pelo baixo volume de chuva como também porque nunca foi necessário manter o abastecimento de tanta população”, disse Julio Gonchorosky, Diretor de Meio Ambiente e Ação Social da companhia. De acordo com o diretor da empresa, Claudio Stabile, o rodízio de água e a contribuição da população na economia de consumo ajudaram a situação não ser ainda mais grave. Ele contou que a empresa distribuiu 4 mil caixas d’água para famílias que não possuem sistema de reservatório e que continuará a distribuir outras 6 mil unidades. Após receber sugestões sobre o cancelamento da tarifa mínima, Claudio argumentou que a Sanepar já realizou o pedido para a Agepar, responsável por essa decisão. “Há pelo menos um ano e meio fizemos essa solicitação”.
O representante da Prefeitura de Curitiba, Ibson Gabriel Martins de Campos, falou sobre o contrato do Município com a Sanepar, renovado em 2018 para os próximos 30 anos. “O novo contrato estipula novas metas. A contratada deverá prever a preservação de áreas potenciais para captação de água visando o abastecimento futuro”, disse.
Com doutorado na área de crise hídrica, o professor Pedro Fontão relata que houve outras estiagens tão fortes como agora nos anos 80 e em 2006 e que faltou avaliar os riscos da falta de chuva. “Falta uma cultura de gestão de riscos e com isso o poder público só tenta resolver o impacto quando o problema acontece. Água deve ser armazenada com bonança para que seja consumida aos poucos em épocas de dificuldade”. Ele ainda diz que estudos de dez anos atrás mostravam a tendência de estiagem na região, com necessidade de planejamento.
“A água é um direito humano e, principalmente em um momento de pandemia, não podemos perder a perspectiva social desse direito”, defende Daiane Machado, que ainda criticou a falta de planejamento em investimentos. “Não podemos nos furtar a restringir o debate pela falta de chuva. Há também medidas que devem ser tomadas pelo poder público para minimizar a falta de abastecimento”, completou.
Outros 30 participantes, entre autoridades e representantes da sociedade civil, apresentaram sugestões para solucionar o problema, dentre as quais o aproveitamento de resultados de pesquisas de universidades, a renegociação de dívidas, revisão da cobrança de consumo mínimo, suspensão do aumento da tarifa, finalização da obra da barragem do Miringuava, conservação de áreas de mananciais da Região Metropolitana. E mais: utilizar sistema de uso da água da chuva, recuperar rios de Curitiba, utilizar a agroecologia como instrumento de preservação, entre outras contribuições.
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara registrou todas as sugestões. Um relatório da audiência está sendo preparado e após sua conclusão, a Comissão pretende disponibilizar o documento para acesso público.