Além de ações concretas para efetivar a proteção das mulheres, a conversa abordou temas como representatividade feminina na política, trabalho de cuidado e maternidade
Diante das diversas crises que a sociedade atual enfrenta, a vulnerabilidade das mulheres fica mais evidente. Com um histórico político defendendo a proteção de gênero, a vereadora Maria Leticia (PV) elegeu o tema da proteção às mulheres para o Tribuna Livre do CMC Podcasts. “Minha carreira política é pautada pela segurança e saúde da mulher e a participação da mulher no espaço político é uma prioridade no meu mandato”, ressaltou Maria Leticia. Para aprofundar o debate das mulheres diante das crises sociais, a parlamentar convidou Denise de Oliveira Carneiro Berejuk, perita oficial criminal da Polícia Científica do Paraná.
“Temos as guerras acontecendo no mundo, a questão ambiental complicada no Rio Grande do Sul e agora também no Nordeste. E, quando isso acontece no mundo inteiro, não somente no Brasil, a mulher é quem sofre mais”, disse a vereadora. Segundo ela, as mulheres são as que passam mais necessidade e que sofrem mais com violência sexual em contextos adversos, como na guerra entre Israel e o Hamas. “Outra grande vergonha que sinto é no Rio Grande do Sul. O fato de as mulheres acolhidas nos espaços sofrendo abusos nesses locais”, disse Maria Leticia. Para ela, é preciso agir antes que essas situações aconteçam, pois abusos contra a mulher já se tornaram uma triste rotina da sociedade.
Denise Berejuk destacou duas ações concretas para efetivar essa proteção das mulheres. Uma delas é o Grupo Perícia Mulheres, um grupo horizontal, sem chefia e sem subordinação dentro da instituição da Polícia Científica do Paraná, para discutir assuntos de gênero para as servidoras e para os atendimentos de vítimas mulheres. Outra ação é o Protocolo para Investigar, Processar e Julgar as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídio) com Perspectivas de Gênero no Paraná (saiba mais clicando aqui). De acordo com a perita criminal, o documento foi feito em conjunto com diversos órgãos para orientar tanto o trabalho de prevenção quanto o de investigação.
“Esse protocolo é muito bacana, porque tenta convergir para a identificação do crime. Se deixar a avaliação individual de cada perito criminal, os valores pessoais podem entrar na avaliação e, assim, haver um equívoco”, ressaltou a vereadora. Para Denise, o protocolo é importante por indicar que qualquer morte de mulher deve ser tratada inicialmente como feminicídio: “o feminicídio tem um alfabeto todo, existe toda uma simbologia do crime no corpo da mulher que não pode ser desconsiderada. Por isso, esse protocolo deve ser seguido por todos”. “Quem diz o que é feminicídio não é o perito, é o Poder Judiciário, que tem de fundamentar isso com a materialização de provas”, ressaltou Maria Leticia.
No podcast, a vereadora e a perita criminal falaram também sobre a situação da mulher na sociedade, a importância do trabalho doméstico dividido entre homens e mulheres, a liderança feminina na política, a maternidade e a conscientização masculina. No final do programa, Maria Leticia falou acerca dos projetos de lei que ela protocolou na Câmara Municipal de Curitiba, como leis de combate ao assédio em arenas esportivas e nos ônibus. A vereadora destacou o Guia de Orientação para Vítimas de Violência Sexual, uma ação importante feita por ela enquanto no comando da Procuradoria da Mulher (ProMulher). O documento oferece um rol de instruções para a população feminina se proteger diante de agressões contra o corpo dela.
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*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba