“Lei Maria da Penha foi um divisor de águas”, diz Vereadora Maria Leticia em palestra na UFPR

Como palestrante do I Simpósio de Saúde e Violência contra a Mulher na Universidade Federal do Paraná, a médica legista Maria Leticia Fagundes dividiu, na noite desta quarta-feira (22), um pouco de sua experiência dos mais de 20 anos atendendo vítimas de violência no Instituto Médico Legal do Paraná (IML-PR). “A Lei Maria da Penha foi um divisor de águas, é fundamental denunciar”, relatou Maria Leticia ao apresentar o cenário da violência em Curitiba e o processo para diagnosticar as lesões.

Ela destacou que precisa apresentar provas para o juiz e que a  perícia tem validade a partir da lei, ou seja, a lesão corporal é avaliada como leve, grave ou gravíssima, de acordo com o artigo 129 da Lei Penal Brasileira. “Tenho que ser objetiva no laudo”, salientou a legista ao apresentar diferentes episódios de violência contra a mulher e as dificuldades peculiares da materialização das provas nos casos atendidos no IML.

Um dos atendimentos feitos por Maria Letícia e apresentado na palestra, caracteriza com precisão  a cultura do estupro inserida na sociedade. Foi o caso de uma garota de programa agredida por um cliente que se recusou a pagar o combinado após o encontro. “Ela sofreu trauma crânio encefálico e na face, ou seja, a intenção dele não era bater, era matar a moça”, pontuou a médica.

O abuso sexual sofrido por crianças também foi trazido pela médica. Segundo ela, geralmente as crianças são abusadas por anos e na maioria dos casos não há penetração, dificultando a positivação do diagnóstico. “É muito angustiante quando atendo uma criança e não consigo produzir provas”, finalizou a legista.

O Simpósio foi organizado pelo Coletivo Maria Falce de Macedo, em parceria com a Liga Acadêmica de Saúde e Marginalização Social (LASMaS), que entendem como “imprescindível a forma de aprendizagem continuada no assunto para todos os profissionais da área da saúde”.

O evento aconteceu nos dias 21 e 22 de março com palestras das seguintes participantes:

Camila Mafioletti Daltoé, assessora jurídica no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná, desde 2012. 

Antonia Vandecia de Assis, assistente social, tratará sobre o atendimento da mulher em situação de violência doméstica.

Andressa Regina Gomes e Giovana Patucci de Almeida, graduandas do curso de odontologia da Universidade Federal do Paraná, discutirão o atendimento odontológico da mulher vítima de violência doméstica.

Maria Leticia Fagundes, médica ginecologista, com experiência em medicina legal e atual vereadora do município de Curitiba.

*Informações do  I Simpósio de Saúde e Violência contra a Mulher, UFPR (Facebook)

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