Principais áreas beneficiadas foram Cultura, Assistência Social e Meio Ambiente; vereadora aprovou 29 emendas coletivas e 16 individuais ao orçamento de 2024
A vereadora Maria Leticia (PV) aprovou 45 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba para 2024. Desse total, 29 propostas são coletivas e 16 são individuais. Foram quase R$ 2 milhões destinados a áreas como Assistência Social, Saúde, Cultura, Educação e Meio Ambiente.
Neste ano, as cotas dos parlamentares foram de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão.
Emendas individuais
Ao todo, a vereadora separou R$ 1.087.000,00 para as emendas individuais. Por órgão orçamentário, foram reservados R$ 400 mil à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, R$ 374 mil à Fundação Cultural de Curitiba, R$ 100 mil ao Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 100 mil ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, R$ 43 mil à Secretaria Municipal de Educação, R$ 40 mil à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, R$ 20 mil à Fundação de Ação Social e R$ 10 mil à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.
As propostas atenderam o Instituto Lixo e Cidadania (ILIX), com R$ 100 mil (308.00729.2023 e 308.00731.2023), a Escola Ensino Fundamental Augusto César Sandino, com R$ 43 mil (308.00428.2023), e a Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo (308.00422.2023), com R$ 100 mil.
Para o setor cultural foram destinados R$ 70 mil à campanha “Conta-te”, que visa combater o assédio e a importunação sexual contra artistas, atrizes, produtoras e técnicas da capital (308.00436.2023); R$ 50 mil ao projeto “O piano burlesco” (308.00437.2023); R$ 45 mil ao projeto “Mostra Caixarola 12 anos” (308.00439.2023); R$ 70 mil ao projeto "Janine Mathias 'Pantera Negra' uma homenagem a Waltel Branco" (308.00441.2023); R$ 39 mil ao projeto “Palavra Brasil - Jogos de Escrita” (308.00444.2023); R$ 50 mil ao projeto “Cafezinho Convida” (308.00443.2023); R$ 30 mil à Mataveri Produções Culturais LTDA (308.00446.2023); e R$ 20 mil ao LUME - Lugar de Memória (308.00448.2023), espaço destinado à reflexão sobre a ditadura em Curitiba.
Além disso, R$ 10 mil foram destinados à Guarda Municipal, com foco no programa Patrulha Maria da Penha (308.00417.2023); R$ 40 mil para aquisição de kits compostagem, formados por composteiras e insumos diversos para atender à prática (308.00425.2023); R$ 20 mil ao Centro Intersetorial de Atendimento à população em situação de rua para aquisição de geladeiras (308.00416.2023) e R$ 400 mil para manutenção e melhorias em áreas de recreação da Regional Boa Vista (308.00415.2023).
Emendas coletivas
Em relação às emendas coletivas, a vereadora Maria Leticia destinou um total de R$ 713.000,00. Desse valor, R$ 5 mil foram para a Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - Afece (308.00755.2023); R$ 5 mil à Associação Inclusive nas Artes (308.00297.2023); R$ 5 mil à Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná - AAEPR (308.00738.2023); R$ 5 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae (308.00728.2023); R$ 5 mil à Associação Casas do Servo Sofredor (308.00666.2023); R$ 40 mil ao Lar Herminia Scheleder (308.00789.2023); R$ 5 mil à Associação Criarum (308.00383.2023); R$ 5 mil ao Conselho Municipal Étnico Racial - Comper (308.00649.2023); R$ 5 mil à ONG Amigo Animal (308.00808.2023); e R$ 100 mil ao Programa EcoCidadão, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para gestão dos serviços de limpeza pública (308.00133.2023).
Na saúde, Maria Leticia destinou R$ 30 mil aos hospitais Santa Casa (308.00830.2023), Erasto Gaertner (308.00732.2023), Evangélico Mackenzie (308.00820.2023); Pequeno Príncipe (308.00725.2023), Mater Dei (308.00769.2023) e do Trabalhador (308.00696.2023), sendo R$ 5 mil para cada; R$ 8 mil à Associação Amigos do Hospital de Clínicas (308.00796.2023); R$ 20 mil ao Hospital Cajuru (308.00770.2023); R$ 70 mil ao Hospital Santa Madalena Sofia (308.00623.2023); R$ 5 mil à entidade Socorro aos Necessitados (308.00767.2023) e R$ 5 mil à Associação Apoio à Criança com Câncer - APACN (308.00823.2023).
Ainda, na área da cultura, foram estabelecidos R$ 100 mil à Entidade Rumo Empreendimentos Culturais Ltda (308.00497.2023); R$ 25 mil para a realização da 7ª Marcha da Diversidade de Curitiba (308.00667.2023); R$ 100 mil à Feira Gráfica Mamute (308.00622.2023); R$ 20 mil à Associação Recreativa, Cultural, Assistencial e Educacional Amigos do Garibaldis e Sacis - ARCAEGS (308.00763.2023); R$ 100 mil ao projeto “Brasis no Paiol” (308.00627.2023); R$ 20 mil ao Projeto Cultural "Rede Muchas Minas", do Observatório Criativo (308.00617.2023); R$ 5 mil ao Festival Internacional de Hip Hop - FIH2 (308.00604.2023) e R$ 25 mil à "Feira Afro da Zumbi" de Curitiba (308.00642.2023).
Câmara aprova 921 emendas ao orçamento de 2024
Nesta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) admitiu 921 emendas à LOA para 2024. Foram três protocoladas pela prefeitura, uma pela Comissão de Economia e nove formuladas a partir das sugestões dadas pela população nas consultas públicas. Das demais 908 emendas, 133 são coletivas e 775 são individuais. O valor total de recursos foi de R$ 68,4 milhões.
Conforme a previsão da prefeitura, Curitiba terá um orçamento total de R$ 12,9 bilhões para o ano que vem. Porém, descontando as despesas intraorçamentárias (pagamentos feitos de um órgão público a outro), o orçamento líquido será de R$ 11,3 bilhões.