Com 26 votos favoráveis, os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (6), a criação da Semana do Combate à Violência Contra a Mulher, que deve ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro. Proponente da iniciativa, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) explica, no projeto, que a data foi escolhida para vincular as atividades a um movimento mundial, realizado desde 1991, chamado “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”.
“A campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, justifica a proposição de Maria Leticia Fagundes (005.00330.2017 com substitutivo 031.00078.2017). A proposta não teve objeção em plenário, que se prepara para diversas atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na quinta-feira, dia 8 de março. Contudo, com dez vereadores debatendo a matéria, discutiu-se quais seriam as razões de persistir os casos de violência contra as mulheres na sociedade atual.Para Maria Leticia Fagundes, as mulheres, por meio da organização e atuação pública e política, já melhoraram suas condições de vida e busca da autonomia quando comparadas com a sociedade da década de 1950. Ela leu, em plenário, um artigo antigo da revista Good Housekeeping, publicado em 1955, em que a publicação aconselhava as mulheres a serem “boas esposas” e “boas mães”. Para a vereadora, se as dicas da publicação soam anacrônicas hoje em dia, como “tenha sempre o jantar pronto”, “não questione a integridade do marido” e “uma boa esposa sabe o seu lugar”, é por ter havido conquistas nesse tempo.
“Nós escolheríamos viver no passado ou no futuro?”, questionou a parlamentar, fazendo o senão que essas conquistas não são igualmente distribuídas na sociedade, com as mulheres pobres, negras e indígenas sofrendo mais violência que as demais. Maria Leticia Fagundes apresentou números do Mapa da Violência, compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017, que no Brasil ocorre um estupro a cada 11 minutos, que uma mulher é assassinada a cada duas horas e que, por exemplo, 503 mulheres são agredidas a cada 60 minutos.
Os números fizeram o vereador Osias Moraes (PRB) questionar o motivo de a violência contra as mulheres não diminuir nos últimos anos. “Tratamos a doença, não prevenimos. Por mais que faça o combate, e leis foram criadas, a violência continua aumentando”, disse. Para Osias, falta ensinar dentro das escolas “a amar o próximo”, como dizia Jesus Cristo, “mestre dos mestres”, “filósofo dos filósofos”. Antes, Fagundes havia citado Aristóteles, Schopenhauer e Descartes como exemplos de machismo, defendendo a visibilidade das mulheres no conhecimento humano.
Maria Manfron (PP) e Professora Josete (PT) discordaram de haver um aumento na violência e que variações nos números podem ocorrer pelo silenciamento das denúncias. “Mulheres têm medo de fazer denúncia”, disse Manfron, somando às agressões os casos em que a violência é verbal, numa escalada de humilhação. “Não temos elementos para afirmar se a violência aumentou ou diminuiu”, ponderou Josete, “porque as pesquisas e os estudos são muito recentes, e também temos um aspecto muito presente que é a violência ser silenciada”.
“Todas as discussões que os movimentos de mulheres e movimentos feministas têm feito levaram à conscientização de mulheres que antes permaneciam silenciadas e agora buscam a denúncia”, acrescentou Josete. Julieta Reis (DEM), na esteira das colocações da autora sobre igualdade entre os gêneros, disse que a independência econômica das mulheres tem que ser posta na lista de reivindicações. “É a independência econômica que nos dá a força para obter liberdade, que é mais importante que a igualdade. É através da independência econômica”, insistiu.
Com o debate nesses termos, Noemia Rocha (PMDB) fez uma defesa da forma como a questão do equilíbrio entre os gêneros é vista na Bíblia. “A leitura que temos [evangélicos] da submissão é diferente do que vemos todos os dias. A bíblia orienta que só pode ter uma mulher em submissão o homem que a amar incondicionalmente. Ele tem a missão de construir um lar, e eu tenho uma submissão [no sentido de complementaridade]”, pontuou. Ela criticou a cultura de posse, que desde a infância seria inculcada, de que “o homem pode e a mulher não pode”.
Rogério Campos (PSC), Goura (PDT), Fabiane Rosa (PSDC) e Professor Silberto (PMDB) também participaram do debate.