O projeto de lei que pretende diminuir o consumo de canudos plásticos em Curitiba é da vereadora Maria Letícia, do PV. A proposta foi apresentada no ano passado.
Pelo texto original, o estabelecimento que não oferecesse canudos comestíveis, ou mesmo de papel biodegradável ou reciclável, estaria sujeito à multa de R$ 2 mil.
Em caso de reincidência, a penalidade passaria para R$ 5 mil, depois para R$ 10 mil. Em uma quarta reincidência, o estabelecimento perderia a licença de funcionamento até sua adequação à norma.
Mas Maria Letícia disse que decidiu modificar o texto para criar uma política pública de incentivo ao desuso de canudos e copos plásticos descartáveis na capital.
Um substitutivo foi apresentado no final do ano, criando um selo de Consciência Coletiva. Ele teria como diretrizes o respeito ao meio ambiente e às políticas públicas voltadas ao meio ambiente no Município de Curitiba; o não fornecimento de canudos e copos plástico descartáveis; a substituição dos canudos e copos plásticos descartáveis por outros, biodegradáveis ou reutilizáveis; e a adoção de práticas sustentáveis e não agressoras ao meio ambiente.
Maria Letícia diz que a mudança ocorreu depois dos resultados da aplicação de uma lei parecida que entrou em vigor no Rio de Janeiro, com a única função de aplicar multas. Não deu certo segundo ela.
Maria Letícia disse que a ideia com o novo texto é criar novos hábitos na população curitibana. A vereadora diz ainda que o novo texto já está pronto para ser votado em Plenário, e não deve enfrentar resistência
Repórter Fábio Buchmann
Confira entrevista no vídeo abaixo: