No dia em que a Prefeitura de Curitiba aumentou de forma arbitrária a tarifa do transporte coletivo, o Partido Verde promoveu uma aula magna sobre o assunto com o professor e historiador Lafaiete Neves. Lafaiete acompanha a pauta há mais de 40 anos, tendo participado de momentos cruciais da luta por um transporte mais justo e democrático.
Além de levantar os principais acontecimentos da história do transporte coletivo em Curitiba, o professor explicou os pontos críticos do serviço, que passou anos sendo prestado de forma irregular, sem licitação. “De 1954 a 2010, o sistema operou sem que fosse regulamentado. Como isso foi possível? Com um grande acordo entre amigos”, avisa a vereadora e propositora do evento, Maria Leticia, referindo-se à relação histórica entre a Prefeitura de Curitiba, os vereadores da bancada da máfia do transporte e os empresários beneficiados.
Uma história mal contada
A fama de cidade modelo construída a partir da década de 1970 com o plano diretor de Jaime Lerner maquiou as fragilidades de um sistema que há mais de 50 anos explora a população curitibana, já que o preço da tarifa na cidade é considerado o mais caro do Brasil (antes mesmo do reajuste anunciado neste 28 de fevereiro de 2023).
Desde a década de 1980, estudos de movimentos populares, como as Associações de Bairro, e da Comissão de Verificação de Custos Tarifários, já sugeriram que o preço da tarifa poderia ser reduzido em até 20%, caso as irregularidades do sistema mal regulamentado fossem corrigidas. “Curitiba demorou para licitar o transporte coletivo e, quando o fez, fez de forma equivocada. O Tribunal de Contas, por exemplo, já chegou a indicar inúmeras irregularidades”, explica o professor Lafaiete Neves.
Entre os pontos sensíveis da licitação, estão: formação de cartel nas divisões do consórcio, arrecadação incorreta de impostos por parte das empresas, fraudes no cálculo do combustível, redução de responsabilidades quanto à garantia de segurança e integridade física dos passageiros, flexibilização excessiva nas condições de manutenção e higienização dos veículos, falta de idoneidade financeira das empresas participantes, parcialidade da contratante (no caso a prefeitura), que facilitou a aprovação das empresas amigas.
“É muito importante conhecer o desenvolvimento histórico do transporte coletivo. Esse encontro fez toda a diferença”, comenta Paulo Munhoz, cineasta e um dos fundadores do Partido Verde.
Agora, a vereadora planeja, juntamente com os demais mandatos da Federação PV/PT e com o deputado estadual Goura (PDT), ações de conscientização e mobilização para reverter as injustiças e garantir que o próximo processo licitatório seja mais justo.
ENCONTROS VERDES
O evento sobre o transporte coletivo de Curitiba fez parte da programação dos Encontros Verdes, reuniões mensais em que o partido debate temas relevantes para a cidade.