Projeto de Lei coletivo quer trazer mais dignidade para Cicloentregadoras (es)

Com a pandemia, ficou claro que a cicloentrega tem sido um serviço essencial para permitir que fiquemos em isolamento social. Graças a este serviço, recebemos remédios, comidas e compras na porta de nossas casas. Mas você já parou pra pensar como estão as condições de trabalho desses ciclistas?

Foi graças a um processo coletivo, com várias entidades e cicloativistas, que nesta semana, protocolei um projeto que Cria a Política Municipal de Ciclologística no município de Curitiba.

Se aprovado, o projeto de lei nº095\2020 deve trazer mais dignidade a esta classe de trabalhadoras e trabalhadores, pois juntos, pensamos em toda a ciclologística dentro da cidade e do seu Plano Cicloviário, que deve se adaptar a proposta.

O objetivo é regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável no município. Para isto, está previsto que as bicicletas e triciclos cargueiros deverão circular pelas ciclovias e quando não houver essa estrutura, é permitida a circulação pelas vias públicas, conforme já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Também, para a segurança do entregador, fica previsto que as mercadorias para entrega devem pesar no máximo cinco quilos e que as bicicletas e triciclos de carga devem estar equipados com retrovisor, luz e campainha ou buzina.

Como responsabilidade das empresas que fazem uso contínuo do serviço por meio de aplicativos, fica estabelecido que precisam ofertar cursos de capacitação aos seus funcionários.

Já para o município, fica estipulado que os bicicletários públicos implementados a partir dessa lei, deverão ser projetados de modo a abrigar adequadamente bicicletas e triciclos cargueiros, além de disponibilizarem armários com cadeado para guarda de pertences pessoais dos entregadores durante o período de trabalho.

A Administração Pública Municipal poderá planejar e disponibilizar vagas de rua especialmente destinadas para estacionamento de bicicletas e triciclos cargueiros, priorizando áreas de intensa atividade comercial ou de serviço.

Ciclofaixas Temporárias

Como médica e agente política, não posso deixar de lembrar que a bicicleta tem sido uma saída viável para conter o distanciamento social no transporte público. Cidades como Berlim, Paris e Bogotá, fizeram planos cicloviários de urgência para incentivar o uso de modais ativos durante a pandemia.

Também, quem opta pela bike quando precisa sair de casa, além de praticar uma atividade física que faz bem à saúde, tem menos chances de entrar em contato com o vírus e superfícies contaminadas.

Já aprovei na Câmara, no último mês, uma sugestão ao executivo para que sejam feitas ciclofaixas temporárias em diversas ruas na regional matriz, onde há maior tráfego de bicicletas e cicloentregadores.

A ideia é sempre uma só: trazer mais segurança na hora de pedalar e dignidade para quem usa a bicicleta para trabalhar.

Colaboradores do Projeto

 Patricia Valverde – Bicicletaria Cultural

Fernando Rosenbaum – Cicloiguaçu

Zé Lobo – Transporte Ativo

Guilherme Tampieri  – BH em Ciclo

Gheysa Prado – Ciclovida UFPR

Eduardo Ramires – Mobilibike

Sebastião Pelentier – Sem CO2

Rodrigo Batelli Bento – Curitiba Messenger

Barbara Maciel – Cicloentregadora

José Felix – Cicloentregador

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