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Projeto de Lei coletivo quer trazer mais dignidade para Cicloentregadoras (es)

Com a pandemia, ficou claro que a cicloentrega tem sido um serviço essencial para permitir que fiquemos em isolamento social. Graças a este serviço, recebemos remédios, comidas e compras na porta de nossas casas. Mas você já parou pra pensar como estão as condições de trabalho desses ciclistas?

Foi graças a um processo coletivo, com várias entidades e cicloativistas, que nesta semana, protocolei um projeto que Cria a Política Municipal de Ciclologística no município de Curitiba.

Se aprovado, o projeto de lei nº095\2020 deve trazer mais dignidade a esta classe de trabalhadoras e trabalhadores, pois juntos, pensamos em toda a ciclologística dentro da cidade e do seu Plano Cicloviário, que deve se adaptar a proposta.

O objetivo é regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável no município. Para isto, está previsto que as bicicletas e triciclos cargueiros deverão circular pelas ciclovias e quando não houver essa estrutura, é permitida a circulação pelas vias públicas, conforme já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

Também, para a segurança do entregador, fica previsto que as mercadorias para entrega devem pesar no máximo cinco quilos e que as bicicletas e triciclos de carga devem estar equipados com retrovisor, luz e campainha ou buzina.

Como responsabilidade das empresas que fazem uso contínuo do serviço por meio de aplicativos, fica estabelecido que precisam ofertar cursos de capacitação aos seus funcionários.

para o município, fica estipulado que os bicicletários públicos implementados a partir dessa lei, deverão ser projetados de modo a abrigar adequadamente bicicletas e triciclos cargueiros, além de disponibilizarem armários com cadeado para guarda de pertences pessoais dos entregadores durante o período de trabalho.

A Administração Pública Municipal poderá planejar e disponibilizar vagas de rua especialmente destinadas para estacionamento de bicicletas e triciclos cargueiros, priorizando áreas de intensa atividade comercial ou de serviço.

Ciclofaixas Temporárias

Como médica e agente política, não posso deixar de lembrar que a bicicleta tem sido uma saída viável para conter o distanciamento social no transporte público. Cidades como Berlim, Paris e Bogotá, fizeram planos cicloviários de urgência para incentivar o uso de modais ativos durante a pandemia.

Também, quem opta pela bike quando precisa sair de casa, além de praticar uma atividade física que faz bem à saúde, tem menos chances de entrar em contato com o vírus e superfícies contaminadas.

aprovei na Câmara, no último mês, uma sugestão ao executivo para que sejam feitas ciclofaixas temporárias em diversas ruas na regional matriz, onde há maior tráfego de bicicletas e cicloentregadores.

A ideia é sempre uma só: trazer mais segurança na hora de pedalar e dignidade para quem usa a bicicleta para trabalhar.

Colaboradores do Projeto

Patricia Valverde – Bicicletaria Cultural

Fernando Rosenbaum – Cicloiguaçu

Zé Lobo – Transporte Ativo

Guilherme Tampieri – BH em Ciclo

Gheysa Prado – Ciclovida UFPR

Eduardo Ramires – Mobilibike

Sebastião Pelentier – Sem CO2

Rodrigo Batelli Bento – Curitiba Messenger

Barbara Maciel – Cicloentregadora

José Felix – Cicloentregador


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