A Assessoria de Políticas de Diversidade Sexual concluiu o primeiro relatório oficial sobre Diversidade Sexual e LGBTFobias. O documento foi entregue nesta quarta-feira (16/5), véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia, à Câmara Municipal.
De acordo com Allan Johan, assessor de Políticas de Diversidade Sexual, o documento se propõe a explicar e enumerar os diversos serviços desenvolvidos pelo município, bem como destacar dados ligados à violência de gênero na capital.
“É uma prestação de contas que fazemos à população”, afirma Johan. O documento foi recebido pelos vereadores Maria Letícia (presidente da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte) e Jairo Marcelino (membro da comissão). “É a primeira vez que um documento como este é entregue à Casa", destacou Maria Letícia.
Luz própria
Em homenagem do dia de combate à homofobia, a estufa do Jardim Botânico será iluminada nesta quinta-feira (17/5) com luzes especiais.
Serviços
Johan destaca que a assessoria foi implementada no ano passado a fim de trabalhar políticas públicas que ajudem a combater o preconceito causado por orientação sexual e identidade de gênero.
O trabalho da assessoria abrange seis eixos: assistência social, saúde, trabalho, segurança, educação e cultura.
Além de prestar assistência direta às vítimas de preconceito, a assessoria busca disseminar princípios da Constituição Federal que vetam discriminação de qualquer ordem e garantem a todo cidadão e cidadã o respeito à liberdade individual.
O relatório cita uma frase do então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em prol do respeito: “Qualquer ataque [aos LGBTs] é um ataque aos valores universais que as Nações Unidas juraram defender e sustentar”, disse ele, em 2012.
Casos
De acordo com Johan, a falta de respeito a esses princípios é um problema que precisa ser enfrentado.
Com base em números do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) e da Secretaria de Segurança do Estado do Paraná, foram registrados em Curitiba 101 casos de violência contra homossexuais, bissexuais e outros representantes da comunidade LGBT em 2016 e 2017.
Já o número de casos caracterizados como crimes com indícios de motivação por homofobia, envolvendo agressões físicas ou psicológicas, chegou a 108 no mesmo período.
Denúncias
O seguintes telefones atendem denúncias de preconceito, discriminação ou violação de direitos humanos:
100 – Disque Direitos Humanos
156 – Central de Atendimento da Prefeitura de Curitiba
190 – Polícia Militar
153 – Guarda Municipal
Fonte: Prefeitura de Curitiba.