Dos R$ 9,32 milhões em emendas coletivas dos vereadores ao orçamento de Curitiba para 2019, R$ 3,8 milhões serão destinados a hospitais da capital do Paraná. Algumas das emendas foram lideradas pela vereadora Maria Leticia Fagundes, como a de maior valor, de R$ 1,3 milhão, para a construção do “Erastinho”, um projeto do Hospital Erasto Gaertner para criar uma unidade dedicada ao combate do câncer infantojuvenil (leia mais). O valor foi obtido graças ao apoio, com diferentes quantias, de 29 vereadores (308.00550.2018).
A parlamentar, que é médica, se pronunciou publicamente por diversas vezes para alertar os vereadores sobre a importância da colaboração de todos à saúde, especialmente das crianças. “Criança não deveria ter câncer, que é a primeira causa de morte delas. Portanto, o tratamento tem que ser de excelência. Precisamos atingir um valor expressivo para salvar vidas. Isso ficará na historia”, disse Maria Leticia em uma das ocasiões em que pediu apoio às emendas.
Além do Erastinho, ela também esteve à frente das emendas coletivas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (R$ 615 mil), Santa Casa de Misericórdia (R$ 290 mil), Dedica do HC da UFPR (R$ 142 mil).
A parlamentar reuniu as instituições lideradas por ela para recebimento de emendas coletivas e fez a entrega simbólica dos documentos aprovados na Câmara Municipal de Curitiba. (Fotos)
Também estão na lista de instituições de saúde beneficiadas por emendas coletivas Hospital Cajuru (R$ 510 mil), Hospital Pequeno Príncipe (R$ 220 mil), Hospital do Trabalhador (R$ 180 mil), Maternidade Mater Dei (R$ 160 mil), Projeto Hospital do Idoso (R$ 140 mil), Hospital Evangélico (R$ 100 mil) e APACN (R$ 35 mil).
Além dos R$ 3,8 milhões para a Saúde (12 emendas coletivas), foram destinados R$ 1,76 milhão para Assistência Social (12), R$ 1,25 milhão para atividades culturais (13), R$ 1,25 mi para apoio da prática esportiva (4), R$ 615 mil para Defesa Animal (2), R$ 257 mil para unidades educacionais (13), R$ 200 mil para a política antidrogas (1) e R$ 185 mil para a Defesa Civil (1). Ao todo, foram aprovadas pelo plenário 58 emendas coletivas.
Transparência As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.
Texto CMC com assessoria Maria Leticia Fagundes