Na noite desta segunda feira (11), foi bonito ver o movimento de mulheres que consegui reunir na Biblioteca Pública do Paraná. O motivo? Um projeto que prevê a igualdade no número de cadeiras entre homens e mulheres, na Câmara Municipal de Curitiba.
O projeto de mudança na lei orgânica, escrito pelas advogadas Eneida Desiree e Tailaine Costa, é o de inserir o parágrafo único no art. 17.
O art. 17 diz: O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, com autonomia política, administrativa e financeira, composta de vereadores, representantes do povo, na forma da Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 15/2011)
O texto desse parágrafo inserido pelo nosso projeto será o seguinte: “A representação no parlamento municipal será dividida igualitariamente entre homens e mulheres, considerando-se a distribuição de vagas a cada partido segundo a legislação eleitoral”.
Posso afirmar que a configuração atual da Câmara de Vereadores de Curitiba é muito conservadora e machista.
Uma alteração na Lei Orgânica do Município necessita de 13 assinaturas, entre os 38 vereadores, para poder tramitar. Com a configuração atual da Câmara, seria realmente muito difícil, senão impossível, conseguirmos esses apoios.
Pensamos então que a melhor saída será o abaixo-assinado para que a proposta seja protocolada enquanto lei de iniciativa popular.
Várias pessoas assinaram e levaram para coletar assinaturas de apoiadores.
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