Vereadora Maria Leticia avança em projeto contra assédio sexual

O enfrentamento à violência contra a mulher em Curitiba ganha força na atuação da vereadora Maria Leticia Fagundes. O avanço mais recente da parlamentar em relação à causa é a procedência do projeto de lei que pretende coibir o assédio sexual nos ônibus biarticulados da capital paranaense. 

Na 34ª e última reunião do ano realizada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal de Curitiba, a proposição foi acatada e segue tramitando no próximo ano, conforme parecer apresentado pela vereadora Katia Dittrich. De iniciativa da vereadora Maria Leticia Fagundes , a matéria (005.00354.2017) destina um dos vagões dos biarticulados para as passageiras, com a justificativa de evitar casos de assédio.  

“Isso mostra que os colegas parlamentares estão sensíveis à causa das curitibanas que precisam se sentir protegidas; esse também é o papel do legislador. A luta contra violência faz parte da minha trajetória há mais de 20 anos”, destaca Maria Leticia.

Ao longo de 2017 ela assinou e defendeu em plenário diversas proposições em favor da proteção das mulheres, respondendo à críticas com base na experiência como médica legista do Instituto Médico Legal do Paraná – IML-PR.

“Somente no primeiro semestre desse ano, a Guarda Municipal registrou 53 casos de assédio em ônibus”, disse a vereadora em sessão plenária, citando dados levantados por sua equipe para a elaboração do projeto. “59,4% das mulheres assediadas tem entre 18 e 30 anos.

Durante a discussão em plenário, Maria Leticia afirmou que o objetivo foi criar um projeto que não causasse impacto nas finanças do município. Segundo o texto da proposta, cada biarticulado deverá ter um “vagão” reservado identificado como “Espaço Preferencial para Mulher”. Caso aprovada e sancionada pelo prefeito, a medida passa a vigorar 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.  

A pesquisa feita pelo seu gabinete, entre os meses de setembro e outubro, ouviu mais de 1 mil pessoas. Segundo os dados obtidos, a maior parte dos assédios em ônibus ocorre nos biarticulados (45,8%), locais onde as mulheres se sentem mais ameaçadas (44,2%). Ainda segundo esse levantamento, 52,5% concordam com a solução de espaço preferencial para mulheres. Apesar de a maioria das entrevistadas ter sofrido assédio, apenas 0,4% chegou a fazer denúncia, sendo que a maioria sequer reagiu. 

“Conforme informações da Delegacia da Mulher em Curitiba, há estatística de uma denúncia por semana de assédio no transporte público, tendo ocorrido 40 termos circunstanciados de janeiro até outubro de 2017”. Para Maria Leticia, a disponibilidade de um espaço específico dentro do ônibus, destinado preferencialmente às mulheres, pode ajudar na questão. “Não se trata de segregação, mas de uma opção para que tenham um espaço ocupado apenas por mulheres”, defende. 

“Infelizmente os assédios sofridos por mulheres em ônibus vêm crescendo, não só em Curitiba, mas em todo o Brasil, e este projeto apresenta uma alternativa para que as mulheres possam se sentir mais seguras dentro dos ônibus, em um local que seja designado prioritário a mulheres, preservando a integridade física e o bem-estar da mulher”, esclarece a vereadora.

Texto: Câmara Municipal de Curitiba

Edição: Assessoria vereadora Maria Leticia Fagundes

Foto: CMC
 

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