Vereadora Maria Leticia Fagundes participa de discussão sobre violência de gênero na OAB-PR

A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) compareceu à reunião da CEVIGE – Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná (OAB-PR), na tarde desta quinta-feira (02). Na oportunidade, a médica legista apresentou a causa pela qual luta há mais de 20 anos; como responsável pelo atendimento, no Instituto Médico Legal do Paraná (IML-PR), das vítimas de violência.

A parlamentar declarou aos participantes, atuantes em diversas áreas como Direito, educação, psicologia e comunicação,  que está aberta a sugestões para ampliação das propostas de sua autoria que visam a segurança de gênero, especialmente da mulher.  “A impunidade é a principal razão para a violência estar acontecendo, mesmo entendendo que a solução da violência exige reeducação também”, disse a vereadora. Ela destacou a proposição (005.00046.2017) que prevê punição e reeducação aos agressores, os quais assediam pessoas nos espaços públicos. “Precisamos ampliar e fortalecer o debate da violência de gênero em todas as esferas, porque poucos do legislativo têm esse entendimento e sensibilidade”, disse Maria Leticia.

O presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a vereadora e se colocou à disposição para contribuir com as políticas em relação ao enfrentamento da violência de gênero. "Como a OAB pode contribuir com o legislativo municipal?", perguntou. Ele também se posicionou a favor da instalação de mais uma vara especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.

A presidente da CEVIGE, Sandra Lia Barwinski, agradeceu a presença da vereadora e destacou que ela “é a voz que fortalecerá as ações”. “Podemos contar com a vereadora, pois é uma pessoa que representa nossa causa”, acrescentou a presidente. De acordo com ela, a relevância do tema exige o prolongamento do debate, que ficou definido, primeiramente, com o agendamento de Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba. “Nos valemos dos relacionamentos extra OAB e podemos levar algumas demandas”, acrescentou a advogada. 

A CEVIGE se reúne mensalmente para analisar o panorama da violência de gênero no Paraná, o funcionamento da Justiça na resolução de casos relacionados à Lei Maria da Penha e a priorização de políticas públicas. 

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