Vereadora Maria Leticia repudia casos de assédio sexual em ônibus

O caso do homem de 27 anos detido na última terça-feira (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo (SP), solto no dia seguinte por um juiz que considerou o ato uma contravenção penal, e preso novamente por atacar outra passageira no sábado (2), repercutiu na sessão desta segunda-feira (4) da Câmara de Curitiba. Médica legista, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) abriu o debate: “Esse rapaz teve 17 passagens e foi liberado 17 vezes. O juiz entendeu que não teve violência. A primeira agressão é o crime. A segunda é na delegacia. A violência está banalizada em nosso país, e isso comprova a cultura do estupro”.Segundo a parlamentar, ela já testemunhou questionamentos de delegados, inclusive em situações cuja vítima era adolescente, como “a senhora tem certeza?” ou afirmações que o suspeito era jovem e poderia ser “prejudicado” pela acusação. Para Maria Leticia, “houve estupro, porque houve ato, teve contato físico sim” e a solicitação de exames poderia ter coletado material biológico e comprovado o crime. “Ejacular em uma mulher dentro do ônibus não é violência? Isso ocorreu em um ônibus. E se fosse em um voo, em que um maluco ejacula no ombro de uma senhora endinheirada? Foi uma barbárie, mostra claramente como a mulher foi desrespeitada.”A vereadora também criticou a nota oficial da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) em defesa do juiz responsável pela soltura do acusado de ejacular na mulher, por considerar o ato de menor potencial ofensivo: “A associação considerou os  ataques como vis e covardes. Mas será que ejacular na mulher não é vil e covarde?”. Ela disse que convidará movimentos sociais, seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Delegacia da Mulher para debater os assédios no transporte coletivo em uma audiência pública na Câmara de Curitiba, ainda sem data definida. “Vamos tratar deste tema sem medo”, propôs.

Texto:Fernanda Foggiato

Revisão:José Lazaro Jr.

Foto: Chico Camargo / CMC

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