A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) visitou o Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde,na tarde desta quarta-feira (31), oportunidade em que compreendeu melhor como são as ações de controle de doenças. Ela foi recepcionada diretora do departamento de Epidemiologia, Caroline Maria Krebsbach; pela superintendente, Juliane Cristina Costa Oliveira e pela coordenadora de Eventos Vitais, Maria Lúcia Becker.
A vereadora Maria Leticia conheceu o sistema de cadastro dos óbitos e nascimentos, o qual é replicado para as esferas estadual e federal. De acordo com Maria Lúcia, são 3 mil nascimentos por mês, sendo 70% de Curitiba e 30% da Região Metropolitana. Segundo a coordenadora, em relação às mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos – há uma busca especial para identificar se elas estavam grávidas quando faleceram. Ela relatou que uma das dificuldades é a falta desta informação na Declaração de Óbito. "Geralmente vem em branco", disse. Já na busca de óbitos de crianças, a coordenadora informou que a busca é feita nos Distritos de Saúde.
Uma novidade apresentada à vereadora Maria Leticia foi a implementação do Centro de Informações Estratégicas, Planejamento e Promoção em Saúde, que será dirigida pela atual superintendente de Vigilância em Saúde, Juliane Cristina Costa Oliveira. “Vamos centralizar todas as informações em relação à saúde de Curitiba”, destacou Juliane.
A vereadora Maria Leticia conversou com servidores responsáveis pelas coordenadorias que colhem informações sobre doenças como DSTs, hansenísase, influenza, câncer, diabetes, doenças respiratórias, circulatórias, entre outras. Ela questionou também sobre estatísticas e possibilidades de otimização dos processos.
Entre os objetivos do Departamento de Epidemiologia , conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde, estão: detectar casos e/ou surtos de doenças para a adoção de ações oportunas e custo-efetivas; aumentar a sensibilidade na confirmação de doenças e agravos de notificação, melhorar a oportunidade no diagnóstico, tratamento, notificação e instituição de medidas epidemiológicas de controle em caso de doenças e agravos de notificação; ampliar a definição etiológica das doenças; detectar doenças emergentes e reemergentes; fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica local, avaliar o impacto das medidas aplicadas.
De acordo a SMS, o controle é feito a partir das notificações feitas pelos profissionais de saúde, conforme alguns critérios como magnitude, potencial de disseminação, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle. Todos os dados são revisados periodicamente tanto em função da situação epidemiológica da doença, como pela emergência de novos agentes e por alterações no Regulamento Sanitário Internacional. Os dados coletados sobre as doenças de notificação compulsória são incluídos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).
A principal fonte destas informações é a notificação de agravos e doenças pelos profissionais de saúde. A Portaria GM N.204, de 17 de fevereito de 2016,do Ministério da Saúde apresenta a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, devendo ser notificados todos os casos suspeitos ou confirmados.
A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Como e onde notificar em Curitiba
Agravos de notificação em até sete dias devem ser informados à Vigilância Epidemiológica dos Distritos Sanitários de acordo com a área de localização do serviço. Deve ser preenchida ficha de notificação e posteriormente conforme o agravo ficha de investigação específica. Os casos suspeitos notificados serão acompanhados pela Vigilância Epidemiológica para apoio na investigação e confirmação ou descarte dos casos. Doenças e eventos de notificação compulsória devem ser notificados à Vigilância Epidemiológica dos Distritos Sanitários de sua área de abrangência de segunda a sexta-feira no horário comercial ou ao plantão do CIEVS das 18:00 às 8:00 horas, nos finais de semana e feriados pelos telefones: 3350-9356 ou 9961-5194.
Doenças em animais (primatas não humanos, cães, aves, equinos, morcegos, roedores silvestres) devem ser notificadas através do telefone 156. Dúvidas podem ser também encaminhadas para o e-mail notifica@sms.curitiba.pr.gov.br
Texto assessoria vereadora Maria Leticia Fagundes